Visando ampliar a qualificação da mão de obra local, principalmente entre os jovens que buscam ingressar no mercado de trabalho, o presidente da Câmara Municipal de Areia Branca, vereador Renan Lima de Souza (União Brasil), teve aprovada indicação legislativa que institui o Programa Municipal de Bolsas para Cursos Técnicos Profissionalizantes.
Conforme o texto, o objetivo do programa é fomentar a educação profissional técnica de nível médio, promover a qualificação da mão de obra local e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do município.
O vereador Renan de Dijalma, como é conhecido, explica que o programa proposto tem como finalidades ampliar o acesso de jovens e adultos areia-branquenses a cursos técnicos profissionalizantes de qualidade. “Nosso objetivo maior com essa iniciativa, é qualificar a mão de obra local, atendendo às demandas dos setores produtivos do município. Além de contribuir com a redução da evasão escolar no Ensino Médio, oferecendo perspectivas de futuro e inserção no mercado de trabalho”, destaca.
O autor da lei acrescenta que outra finalidade do programa é promover a inclusão social e a democratização do acesso à educação profissional, especialmente para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Além de contribuir para a fixação de talentos no município, reduzindo o êxodo de jovens em busca de oportunidades em outras localidades.
Quanto ao alcance do programa, Renan adiantou que poderão ser beneficiários estudantes regularmente matriculados em cursos técnicos profissionalizantes, que preencham, cumulativamente, alguns requisitos, como ser brasileiro nato ou naturalizado; residir no município de Areia Branca há, no mínimo, três anos, comprovados mediante documentação hábil; estar regularmente matriculado em instituição de ensino técnico profissionalizante, pública ou privada, devidamente reconhecida e autorizada pelos órgãos competentes.
São requisitos ainda, para ingressar no programa, comprovar situação de vulnerabilidade socioeconômica, conforme critérios a serem estabelecidos em regulamento: mão possuir diploma de curso técnico de nível médio ou de Ensino Superior: não ser beneficiário de outro programa de bolsa de estudos ou auxílio financeiro para o mesmo fim, custeado por recursos públicos. A Secretaria Municipal de Educação será responsável pela análise e comprovação dos requisitos de elegibilidade dos candidatos,
Ainda, conforme o texto, as bolsas concedidas pelo programa poderão ser de diferentes modalidades, a serem definidas em regulamento, podendo incluir bolsa integral: custeio total das mensalidades do curso técnico; bolsa parcial: custeio de percentual das mensalidades do curso técnico; auxílio-transporte: para custeio de despesas com deslocamento do — estudante; auxílio-material didático: para aquisição de livros, apostilas e outros materiais necessários ao curso. O valor e a modalidade das bolsas serão definidos anualmente, considerando a disponibilidade orçamentária e os critérios de priorização estabelecidos em regulamento.
A indicação do vereador Renan estabelece que a seleção dos beneficiários do programa será realizada por meio de processo seletivo público, transparente e impessoal, coordenado pela Secretaria Municipal de Educação, observando-se critérios, como análise socioeconômica do candidato e de seu grupo familiar; desempenho acadêmico, quando aplicável; entrevista, se necessário, para dirimir dúvidas e complementar informações,
A importância da educação profissional
Para o vereador Renan, a educação profissional técnica de nível médio é um pilar essencial para o progresso de qualquer comunidade, atuando como um catalisador para o desenvolvimento socioeconômico local. “Em Areia Branca, a implementação de um programa de bolsas para cursos técnicos profissionalizantes representa um investimento estratégico no futuro de nossos jovens, proporcionando-lhes as ferramentas necessárias para a qualificação profissional e uma inserção mais efetiva no mercado de trabalho”, justifica.
O parlamentar acrescenta que o município, com sua economia diversificada e em constante evolução, impulsionada pelos setores salineiro, turístico e de serviços, demanda uma mão de obra cada vez mais especializada. “A carência de profissionais técnicos qualificados pode limitar o crescimento e a atração de novos investimentos. Dessa forma, a criação de um programa municipal de bolsas não apenas supre essa demanda, mas também fortalece o capital humano local, garantindo que os areia-branquenses estejam preparados para as oportunidades que surgem em nossa região”, conclui.
