A Prefeitura do Assú decretou Situação de Emergência em virtude da seca que atinge a zona rural do município, comprometendo o abastecimento de água e a produção agrícola. A decisão foi tomada pelo prefeito Lula Soares (Republicanos) diante da queda nos índices de chuvas e dos prejuízos já enfrentados pelas comunidades que dependem da Operação Carro-Pipa para sobreviver.
Com o decreto, todos os órgãos municipais ficam mobilizados para atuar em conjunto com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), garantindo medidas de resposta rápida, assistência às famílias e recuperação das áreas afetadas. A iniciativa também possibilita a convocação de voluntários, campanhas de arrecadação de recursos e o acesso a programas federais voltados ao apoio dos agricultores.
Outro ponto importante é a possibilidade de alívio em obrigações tributárias, incluindo redução do pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), para pessoas físicas e jurídicas atingidas pela estiagem. A medida busca reduzir os impactos econômicos sobre os produtores, além de garantir condições para que continuem suas atividades no campo.
O decreto também facilita a adoção de ações emergenciais, como a renegociação de dívidas rurais e acionamento do PROAGRO em favor dos agricultores.
O prefeito Lula Soares destacou que a gestão está empenhada em reduzir os efeitos da estiagem: “Nosso compromisso é com a segurança hídrica e a dignidade das famílias que vivem no campo. Este decreto é uma medida necessária para garantir o abastecimento de água e oferecer apoio aos produtores rurais que estão sendo duramente impactados pela seca”, afirmou.
Como parte desse esforço, o prefeito viaja nesta terça-feira, 19, a Brasília, onde cumprirá agenda administrativa em busca de mais recursos e apoio junto ao governo e bancada Federal, fortalecendo as ações de enfrentamento à seca e de suporte às famílias rurais do município.
O decreto tem validade de 180 dias e reforça a prioridade da administração municipal em proteger a população e assegurar condições de enfrentamento à estiagem.
