A Câmara Municipal de Areia Branca aprovou na sessão ordinária desta quinta-feira, 5, diversas matérias apresentadas pelos vereadores, incluindo projetos de lei, requerimentos e moções que abrangem temas de interesse da comunidade.
Os três projetos aprovados são de autoria do presidente da Casa, vereador Renan de Lima Souza (União Brasil). Destaque para o que dispõe sobre a concessão de um dia de folga a servidor público municipal do quadro efetivo, no dia do seu aniversário,
Entre os requerimentos aprovados, um de autoria do vereador André de Dedé (PCdoB), primeiro secretário da Mesa Diretora, solicita ao Executivo municipal a pavimentação da comunidade de São José.
Já o vereador Valdinho do Pipa (PV), segundo secretário da Mesa Diretora, requer disponibilidade de sinal de internet wi-fi aberto e gratuito em prédios públicos, praças e escolas da rede municipal.
No horário destinado aos oradores, Luiz Paulo Gomes, dirigente do Instituto Desbravadores da História de Areia Branca, fez uso da palavra para detalhar os objetivos da iniciativa e sua importância para o município e a região. Na sessão, o vereador presidente, Renan Souza, teve aprovado o Projeto de Lei do Legislativo de sua autoria, que torna de Utilidade Pública o referido instituto.
Seguem abaixo as matérias aprovadas na sessão ordinária desta quinta, na Câmara de Areia Branca.
– Projeto de Lei do Legislativo Nº 011/2025 – Autoria do vereador presidente Renan Souza: Declara de utilidade pública o Instituto Desbravadores da História de Areia Branca (RN), CNPJ 59.759.550/0001-31.
– Projeto de Lei do Legislativo Nº 012/2025 – Autoria do vereador Renan Souza: Dispõe sobre a denominação da “Rua Francisco Zacarias de Souza”, localizada na comunidade de São Cristóvão, zona rural de Areia Branca.
– Projeto de Lei do Legislativo Nº 015/2025 – Autoria do vereador Renan Souza: Dispõe sobre a concessão de um dia de folga a servidor público municipal do quadro efetivo, no dia do seu aniversário e dá outras providências.
– Projeto de Lei do Legislativo Nº 014/2025 – Autoria de Cliverson Ferreira (PP): Dispõe sobre a destinação de percentual dos recursos aplicados em eventos públicos municipais para o custeio de ações e serviços de saúde, com foco em exames de média e alta complexidade, e dá outras providências.
– O projeto foi retirado da pauta de votação, devido ao pedido de vista solicitado pelo vereador Sandro Góis (União Brasil).
Fizeram uso da palavra, os vereadores:
– Cliverson Ferreira: Justificou o Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2025, de sua autoria.
– André de Dedé: Apresentou dois (2) requerimentos verbais. Um solicitando a pavimentação da comunidade de São José e o outro solicitando a troca da placa de identificação que indica os nomes das comunidades da zona rural, que fica na entrada do “Trevo de Irene”.
– Valdinho: Solicitou ao Executivo municipal para disponibilizar o sinal de internet wi-fi aberto e gratuito em prédios públicos, praças e escolas da rede municipal.
Sandro Góis: Solicitou vista ao PL nº 014/2025 e apresentou duas (2) Moções de Pesar, pelo falecimento da Sra. Maria do Socorro e da Sra. Leonice (irmã de Herculano).
