Abrindo os trabalhos legislativos referentes ao mês de junho, a Câmara Municipal de Areia Branca realizou uma movimentada sessão ordinária na terça-feira, 3, comandada pelo vice-presidente da Casa, vereador Sandro Góis (União Brasil), em virtude da ausência justificada do presidente, Renan de Lima Souza (União).
Entre as muitas matérias apresentadas pelos vereadores e aprovadas na sessão, está o Projeto de Lei do Legislativo de autoria de Sandro Gois, que declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento da Arte e Cultura Ilha do Sal de Areia Branca.
Outro Projeto de Lei do Legislativo, de autoria do vereador Cliverson Ferreira (PP), foi apresentado e distribuído às respectivas comissões, devendo retornar ao plenário para votação na sessão desta quinta-feira, 5. O projeto de Cliverson dispõe sobre a destinação de percentual dos recursos aplicados em eventos públicos municipais para o custeio de ações e serviços de saúde, com foco em exames de média e alta complexidade.
Confira abaixo, todas as matérias (projetos, requerimentos, indicações e moções) aprovados na primeira sessão ordinária do mês em curso.
Projeto de Lei
– Projeto de Lei do Legislativo de autoria de Sandro Gois – Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento da Arte e Cultura Ilha do Sal de Areia Branca.
Requerimentos formais
– Requerimento nº 34/2025, de autoria do vereador Dácio Filho (União) – Solicita Moção de Aplausos para o Ciclo de Oração de Ponta do Mel, pelos seus 36 anos de existência.
– Requerimento nº 035/2025, de autoria do vereador Valdinho do Pipa (PV) – Solicita informações sobre a paralização dos serviços de calçamento de ruas do bairro Pedrinhas, pela empresa A/C.
– Requerimento nº 036/2025. de autoria do vereador Valdinho – Solicita a recuperação asfáltica da Avenida Deputado Manoel Avelino e das ruas Floriano Peixoto e Duque de Caxias.
– Requerimento nº 037/2025, de autoria do vereador Valdinho – Solicita que seja realizado o saneamento da “levada”.
– Requerimento nº 038/2025, de autoria do vereador Valdinho – Solicita o saneamento das ruas Luiz Firmino dos Santos, José Pedro Filho e Travessa Antonio Felix, todas no bairro Navegantes.
Indicações
Indicação nº 014/2025, de autoria do vereador Dácio Filho – solicita a criação do serviço médico plantonista, durante os finais de semana, na UBS de Ponta do Mel.
Indicação nº 015/2025, de autoria do vereador Clécio Rebouças (PSDB) – Indica que seja oficializado ao Executivo municipal, para que estude a possibilidade de atualização do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para todos os funcionários públicos efetivos do município, proporcionando, assim, melhores condições salariais a esses servidores.
Fizeram uso na palavra, os vereadores André de Dedé (PC do B), Cliverson Ferreira, Dácio Filho e Clécio Rebouças, que solicita ao presidente da Mesa Diretora, a aquisição de uma motocicleta e a colocação de bandeiras na fachada do prédio da Câmara Municipal.
Requerimentos verbais
– Vereador Sandro Góis – Solicitou Moção de Aplauso para o projeto Pediatria Itinerante que proporcionou centenas de atendimentos a crianças e adolescentes de Areia Branca, no último sábado, 31, em parceria com a prefeitura.
– Vereador André de Dedé – Solicitou a instalação de faixas de pedestres em frente às escolas da rede municipal de ensino.
– Vereador João de Beguinho (PSDB):
1) Solicitou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) diligencie no sentido de multar os veículos estacionados às margens da BR-110, nas proximidades do posto de gasolina BR.
2) Solicitou que o Departamento Municipal de Trânsito organize o trânsito em frente ao circo instalado em área próxima às margens da BR-110.
3) Solicitou a construção do muro do campo de futebol de Ponta do Mel e Redonda.
4) Solicitou ao Executivo, a possibilidade de contratação de mais dois fonoaudiólogos para atendimento no Centro de Reabilitação.
5) Solicitou explicações à Caern sobre o abastecimento de água na cidade.
6) Solicitou informações sobre a falta do medicamento Risperidona no município.
7) Solicitou regulamentação, para o passeio com animais, em particular com cachorros da raça pitbull
8) Cobra resposta do Executivo Municipal, sobre a instalação de espaço para inclusão,
nos eventos promovidos pelo município.
9) indica para que seja feita uma pista de caminhada e uma ciclovia a partir da praia de Upanema até a BR-110.
