O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), realizará nas próximas segunda, 26, e terça-feira, 27, a etapa Mossoró da ação Território SUAS, um espaço de diálogo, escuta qualificada e fortalecimento da gestão estadual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Rio Grande do Norte.
No Território Assú-Mossoró, quarto território a realizar a atividade Território SUAS, a ação será realizada a partir das 9h na Biblioteca Ney Pontes, Praça da Redenção, Centro.
A ação executada pela Coordenadoria Estadual da Política de Assistência Social (Copas) da Sethas, pretende reunir 90 pessoas de 15 municípios do Território Assú-Mossoró. Já foram capacitadas 250 pessoas em 59 municípios nos territórios de cidadania Alto Oeste, Sertão do Apodi e Seridó.
A ação tem o objetivo de promover apoio técnico a gestoras/gestores, técnicas/técnicos nos municípios potiguares nos dez territórios de cidadania do Estado para o aprimoramento da gestão da política de assistência social.
Território SUAS tem como foco a apresentação de indicadores e elementos que auxiliem os municípios na elaboração de instrumentos como Diagnóstico Socioterritorial, Planos Municipais de Assistência Social, PPA (Plano Plurianual) Municipal, estratégico para no prazo definir diretrizes, objetivos e metas da administração pública e Lei Orçamentária Anual. Os apoios técnicos vão abordar esses temas de forma integrada para gestoras, gestores, técnicas e técnicos municipais.
Com o Território SUAS, o Governo do Estado/Sethas se aproxima mais ainda dos municípios abordando e aprofundando assuntos sobre a proteção social básica e especial, vigilância socioassistencial, fundo da assistência social que são pilares fundamentais para o pleno funcionamento da política de assistência social.
Investimento
Este ano, o Governo do Estado já pagou R$ 1.547.750,00 para a assistência social no Rio Grande do Norte.
O valor é referente ao cofinanciamento da Proteção Social Especial de média complexidade pactuado por Resolução da CIB – Comissão Intergestores Bipartite e foi pago a 70 municípios.
Este valor faz parte da ampliação de recursos anunciada pela governadora Fátima Bezerra (PT) no Seminário de Formação e Acolhida para novos(as) gestores (as) da Assistência Social do RN, no dia 12 de março deste ano.
O pagamento a 70 municípios potiguares foi concluído nesta terça-feira, 15, para o cofinanciamento dos Centros de Referência de Assistência Social (Creas).
Desse valor total, R$ 828.750,00 são do cofinanciamento estadual de Creas Municipal 2024 pago a 47 municípios; R$ 299.000,00 pagos a 6 municípios contemplados com Creas expansão em 2023; R$ 312.000,00 para 8 municípios contemplados com Creas Expansão em 2024; e R$ 108.000,00 foram pagos a 09 municípios contemplados com o Técnico de Referência em 2024.
Fotos: Divulgação/Assecom-RN
