Enquanto o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) alerta 66 municípios do Rio Grande do Norte sobre pendências no envio de dados contábeis, orçamentários e fiscais ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Serra do Mel se destaca pela responsabilidade e pela boa gestão ao não constar na lista de cidades irregulares.
Essa regularidade garante que o município continue habilitado a receber a complementação do Valor Anual Total por Aluno (VAAT), prevista na Lei Federal nº 14.113/2020, recurso essencial para a valorização da Educação Básica.
Para o prefeito Kênio Azevedo (PP), o resultado é fruto de uma gestão que trabalha com planejamento, transparência e compromisso com a população.
“Trabalhamos com responsabilidade em todas as áreas, e com a educação não poderia ser diferente. Estar em dia com o Fundeb significa garantir recursos para investir onde mais importa: no futuro das nossas crianças e jovens. Esse é o resultado de um time técnico comprometido e de uma gestão que coloca a educação como prioridade”, afirmou o prefeito.
A secretária municipal de Educação, Milane Azevedo, reforçou a importância dessa regularidade para o funcionamento pleno da rede de ensino.
“Ficamos muito felizes em saber que Serra do Mel está fazendo a lição de casa. Esse cuidado com os prazos e com a qualidade das informações que enviamos ao FNDE garante não apenas o acesso aos recursos, mas também a confiança no trabalho da nossa equipe. Seguiremos firmes nesse compromisso com a educação de qualidade”, pontuou Milane.
Com esse desempenho, Serra do Mel reafirma seu compromisso com uma gestão eficiente e transparente, assegurando que nenhum investimento em educação seja perdido por falta de organização ou descuido com as exigências legais.
