Simplicidade, dedicação e coragem. Com esses predicados em relevo, a Corte Estadual de Justiça do Rio Grande do Norte homenageou o desembargador Expedito Ferreira, na última sessão em que ele participou como integrante do Pleno do TJRN, nesta quarta-feira, 19. Um dos pontos altos da despedida foi a exibição de um vídeo documentário, produzido pela Secretaria de Comunicação do Judiciário potiguar, sobre a vida e trajetória profissional do magistrado.
Ele se aposenta do Tribunal de Justiça na próxima segunda-feira, 24. Durante 44 anos, atuou na magistratura estadual, 20 dos quais como desembargador, etapa iniciada em 16 de setembro de 2004. Entre os depoimentos colhidos para o documentário, desponta a fala de Dona Alzenita, sua mãe, a lembrar das dificuldades vividas e vencidas, dos primeiros anos na escola às vitórias profissionais.
Em todas as falas, de colegas magistrados, servidores e amigos ficou a marca da “simplicidade de um homem do Sertão”. Identidade essa, mantida por Expedito Ferreira, momentos depois no discurso de despedida. “Lembro, como se fosse ontem, do frio na barriga, quando entrei para a magistratura”, salientou o desembargador, história iniciada em 1980, ao ser nomeado juiz da Comarca de Upanema (1980-1983) e atuando, também, nas comarcas de Martins (1983-1984), Pau dos Ferros (1984-1987) e em 1987, sendo removido para a 2ª Vara Criminal de Mossoró, quando assumiu as atividades judicantes em junho daquele ano, permanecendo até 27 de junho de 1991, quando assumiu a 1ª Vara Criminal da segunda maior comarca do RN.
“Foram, ao longo desses anos, momentos de alegria e de desafios. Momentos e pessoas que ajudaram a me tornar um magistrado mais humano, sempre buscando soluções que beneficiassem a todos”, disse o desembargador no final da sessão, ao fazer questão de nomear cada familiar presente no auditório do Pleno.
Fidelidade às origens
As falas no documentário frisaram características marcantes de Expedito Ferreira, nascido em Alexandria (RN), em 1950. “Defino, ele, como um homem que manteve isso, a simplicidade do Sertão”, aponta o desembargador Cláudio Santos, que antecedeu o colega de toga na presidência do TJRN, assumida pelo desembargador Expedito Ferreira, no biênio 2017-2018, com atuação também destacada por todos os presentes no auditório do Tribunal Pleno. “Ele personificou os valores mais nobres da Magistratura”, ressaltou o juiz Roberto Guedes, convocado para integrar o gabinete da atual corregedora-geral de Justiça, desembargadora Sandra Elali.
“Tive um contato mais direto quando exerci a presidência do TJRN em 2005. Tem sido no campo pessoal um amigo leal e no campo profissional um magistrado sempre muito dedicado”, apontou o decano do TJRN, desembargador Amaury Moura, que fez questão de ler os dizeres gravados na placa em homenagem à carreira de Expedito Ferreira, a qual registra que “Gerações contemplarão seu exemplo de dedicação e amor à justiça”. Registro complementado pelo decano: “Ele é reconhecido – neste tempo e na gestão à frente da Presidência – tanto na primeira, quanto na segunda instância do Judiciário”.
A placa de homenagem foi entregue pelo presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro. “Este é um momento (de retirada da toga) que não gostaríamos de fazer. Mas, legalmente, temos que fazê-lo”, frisou o dirigente da Corte Estadual. “Tem uma trajetória que honra este Tribunal”, avaliou o desembargador Dilermando Mota, ao destacar – assim como os demais integrantes da Corte potiguar – a gestão do desembargador Expedito Ferreira, quando esteve a frente do TJRN, marcada por inovações e melhorias, para servidores, magistrados e na estrutura fornecida para as atividades. Lembrou que fez parte da turma de juízes empossados em 1980, juntamente com Expedito Ferreira, assim como os desembargadores Saraiva Sobrinho e Sandra Elali.
“É um sentimento de respeito e gratidão que o Judiciário tem ao desembargador Expedito”, comentou a desembargadora Lourdes Azevedo. Atitude seguida pela procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso. “Parabenizamos por essa longa trajetória, de registros que marcam positivamente esses 44 anos na magistratura. Temos certeza que se adaptará bem ao novo ciclo, pois quem é do Sertão se adapta a qualquer situação”, disse a representante do Ministério Público. Marcas essas que se resumem em duas, conforme o presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), juiz Arthur Cortez Bonifácio.
“São duas qualidades que destaco. Me impressiona e muito a primeira: a coragem que deve permear a conduta de todo magistrado, para não deixar nada se opor ao desempenho jurisdicional. O segundo aspecto é a capacidade de inovação”, comenta o magistrado, ao destacar a implementação de direitos atualizados para a magistratura, trazidos com a reforma da Lei Orgânica (LOJ) e na estrutura de trabalho.
“Ele sempre teve isso. Eu não diria que sua postura foi de decisões polêmicas. Mas, de ineditismo. Eram posturas inéditas nos julgamentos. Posturas que para nós são difíceis, mas, para ele, foram naturais”, ressalta a filha do desembargador, juíza Keity Ferreira de Saboya, que revela ter “abraçado” à magistratura por causa do pai.
Carreira na magistratura
Além das presidências do TJ e do TRE-RN, Expedito Ferreira foi vice-presidente do Tribunal de Justiça, no biênio 2011-2012; diretor da Escola da Magistratura no biênio seguinte e ouvidor (2015-2016), além de presidir a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte até dezembro de 2016.
No ano de 2006, assumiu a vice-presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-RN e, posteriormente, foi eleito presidente da Corte Eleitoral no biênio 2008-2010. À frente do órgão, inaugurou ou iniciou a construção de diversos fóruns no interior do Estado, deixando a marca da melhoria da infraestrutura e das condições de trabalho em cidades como Janduís, Pau dos Ferros, Acari, São José de Mipibu, Parelhas, Santo Antônio, Areia Branca, Cruzeta, Alexandria, Currais Novos, São Gonçalo do Amarante e João Câmara.
Por Ubiratan Alencar e fotos de Tasso Pinheiro e Samuel Ferreira (Secoms/TJRN)
