O Governo do Rio Grande do Norte vai iniciar o pagamento das reposições salariais para os servidores da saúde e da segurança pública — ativos e inativos — a partir de fevereiro. A pactuação foi anunciada na terça-feira, 28, no auditório da Governadoria do Estado, durante reunião com representantes sindicais das duas categorias.
“Acho que o diálogo foi bom. Apresentamos uma nova proposta de implantação já agora em fevereiro das recomposições, tanto da Saúde quanto da Segurança. Todos sabem das dificuldades que o Governo vem passando desde a redução da alíquota do ICMS, em 2024, mas é um gesto do Governo de respeito aos servidores”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier.
Carlos Eduardo Xavier disse esperar uma resposta positiva das categorias. “Eles ficaram de levar a proposta para as categorias. A gente imagina que haverá um retorno positivo, porque já em fevereiro todos os servidores da Segurança e da Saúde terão as recomposições salariais implantadas em seus contracheques”, afirmou.
Segundo o secretário de Administração, Pedro Lopes, o aumento nos valores repassados pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE), anunciado nesta terça-feira pelo Governo Federal, permitirá o pagamento dos valores a partir de fevereiro. A recomposição vai representar um aumento de R$ 19 milhões mensais na folha estadual.
Conforme a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a terceira parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de janeiro para o Rio Grande do Norte foi de R$ 255 milhões, representando um aumento de 9%. No total, o fundo acumulou R$ 564 milhões ao longo do mês.
Em 2024, a arrecadação do Governo Federal fechou o ano em R$ 2,709 bilhões. É o maior valor registrado na série histórica, iniciada em 1995. O valor representa um crescimento de 9,62% em relação a 2023, corrigido pela inflação, e supera as marcas desde o início da série histórica.
O governo estadual tinha a previsão de incluir o pagamento da reposição salarial para saúde e da segurança, sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) em dezembro passado, a partir de janeiro. Entretanto, frustrações na receita estadual impediram a inclusão do pagamento nos salários.
Recomposição salarial das demais categorias
Para as demais categorias do Estado, a recomposição passa a vigorar a partir de abril, quando entra em vigor o reajuste da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%.
Segundo o secretário da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, a entrada de novos recursos vai permitir o avanço no pagamento do compromisso, que é vinculado à revisão pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Ele explicou que o pagamento retroativo referente ao mês de janeiro será discutido com as duas categorias no mês de junho.
Estiveram presentes na reunião, além do secretário da Sefaz e do secretário da Sead, já citados, a controladora do Estado Luciana Daltro; o secretário de Segurança Pública, Coronel Araújo; a secretária adjunta da Sesap, Leidiane Queiroz; coronel Monteiro, comandante geral do Corpo de Bombeiros; Helton Edi, secretário da Seap; Marcos José Brandão, diretor geral do Itep; Ana Cláudia Saraiva, delegada geral da Polícia Civil; o secretário adjunto da SEFAZ Álvaro Bezerra, coronel Alarico comandante geral da PM, secretário-adjunto do Gabinete Civi,l Ivanilson de Souza; Kátia Correia, secretária de planejamento da Sesap; e representantes dos sindicatos das categorias da Saúde e Segurança Pública.
Fotos: Humberto Sales/Assecom
