Esta quinta-feira, 5, é o último dia para justificar a ausência na votação do primeiro turno para os eleitores e eleitoras que não compareceram às urnas no dia 6 de outubro. O eleitor poderá apresentar a justificativa para o primeiro, o segundo ou ambos os turnos, por meio de uma dessas opções:
. Aplicativo e-Título: baixe nas Plataformas Android e iOS;
. Autoatendimento Eleitoral – Título Net: acesse nos portais da Justiça Eleitoral;
. Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição).
Em qualquer desses meios, a documentação que comprove o motivo da ausência à eleição deverá ser anexada ao requerimento para análise da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Caso a justificativa seja aceita, haverá o registro no histórico do título eleitoral. Se a justificativa não for aceita, é necessário quitar o débito.
O histórico de justificativas eleitorais, contendo os respectivos pleitos em que o eleitor estiver ausente, pode ser consultado no aplicativo e-Título.
Além das opções do e-Título e do Autoatendimento Eleitoral, há também a possibilidade de entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) em qualquer cartório eleitoral ou enviá-lo via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável. Este Requerimento é diferente daquele preenchido no dia da eleição.
Após o prazo (5/12 para o 1º turno e 7 de janeiro de 2025 para o 2º turno), os eleitores que deixarem de justificar a ausência eleitoral deverão quitar o débito com a Justiça Eleitoral, que pode ser realizado pela internet através do Autoatendimento eleitoral ou presencialmente no cartório eleitoral.
Cada justificativa é válida somente para o turno ao qual o eleitor não tenha comparecido por estar fora de seu domicílio eleitoral. Assim, caso tenha deixado de votar no primeiro e no segundo turno da eleição, terá de justificar a ausência a cada um, separadamente, obedecendo aos requisitos e prazos de cada turno.
No fórum eleitoral de Natal, os cartórios eleitorais funcionam de segunda a sexta, das 8h às 14h, na Av. Rui Barbosa, 215, Tirol. Qualquer dúvida sobre os contatos das zonas pode ser retirada pelo site do TRE-RN.
