A Estação das Artes Elizeu Ventania, no centro de Mossoró, costumeiramente um local de apresentações culturais, recebeu, nesta quinta-feira, 31, toda a estrutura do Programa “Justiça na Praça”, realizado por meio de uma parceria entre o Poder Judiciário estadual e diversos órgãos e instituições públicas e privadas, tais como a prefeitura e secretarias, OAB-RN, faculdades particulares, Itep-RN, Procon-RN, Assembleia Legislativa, bem como as polícias Militar e Rodoviária Federal, Forças Armadas, Defensoria Pública e Ministério Público, dentre outros.
A iniciativa é coordenada pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (Naps) do TJRN e tem como finalidade promover ações de saúde, cidadania e lazer, em parceria com órgãos e instituições públicas e privadas.
“É um evento que reconhece a importância da cidade de Mossoró para a região, que é referência em eventos culturais, mas agora recebe serviços diversos e judiciais. É como diz nosso slogan: a Justiça perto de você. Estamos felizes demais”, comentou o coordenador geral do Naps, desembargador Saraiva Sobrinho, ao ressaltar que a meta é se aproximar cada vez mais do jurisdicionado.
“Não é só um Poder de decisões, mas um Poder de ações sociais, que visa o benefício da cidadania”, completou o desembargador, pouco antes da abertura oficial do evento, que contou com apresentações culturais da banda sinfônica Artur Paraguai, com 88 anos de existência na região, além de grupos de dança de rua e capoeira.
“Trata-se de um evento gigantesco, com mais de 100 serviços sendo oferecidos e mais de 20 parceiros. Tudo isso aproxima a justiça da população e reforça a cidadania”, enfatizou o vice-presidente do TJRN, desembargador Glauber Rêgo, que representou o presidente da Corte potiguar, desembargador Amílcar Maia, na abertura do Justiça da Praça de Mossoró.
Ao todo, mais de 30 instituições ofertaram diversos serviços gratuitos à população, tais como emissão de documentos, orientações jurídicas para ajuizamento de ações ou homologações de acordos ou preventivas contra a violência doméstica, orientações para adoção responsável, bem como vacinação, castração de animais, dentre outros serviços. Esta é a segunda vez que o programa vem ao município de Mossoró.
Ainda na abertura do evento, a coordenadora executiva do Naps, juíza Fátima Soares, destacou a grandiosidade do Justiça na Praça. “Esse programa move toda a estrutura do judiciário. Desde a atividade judicante, até outros acessos à ações sociais. É um maravilhoso encontro entre a justiça, parceiros e o cidadão”.
“O mais importante é levar a cara do Judiciário para as ruas. Mas o principal é isso, dar informação e descobrir o que o jurisdicionado precisa. O que só é possível estando próximo ao cidadão. Essa é a ‘cara’ atual da Justiça”, disse o juiz corregedor auxiliar do TJRN, Paulo Maia, que, pela primeira vez, será o magistrado plantonista do evento, o qual será responsável, por exemplo, pela homologação de acordos judiciais que ocorram durante o Justiça na Praça.
A cidadania destacada pelo juiz corregedor auxiliar se manifesta na prática em um dos estandes da ação, para a emissão de documentos, facilitados e entregues gratuitamente a moradores da região, como o agricultor Antônio Soares, de 58 anos, da Serra Mossoró, uma comunidade a 30 km do centro. Antônio acordou às 4h da manhã e foi de bicicleta ao centro da cidade.
“Vim renovar porque está vencida. Tenho há mais de 30 anos minha identidade e preciso dela para poder dar entrada no meu benefício”, comenta o agricultor, que foi um dos primeiros atendidos.
“Tinha perdido a minha há muitos anos e minha esposa falou que hoje poderia retirar gratuitamente aqui no Justiça na Praça”, comenta outro beneficiário, André Ferreira, 51, operador de máquinas.
Além dos beneficiados com a emissão de documentos, o evento também recebeu estudantes, como as crianças da Escola Municipal Vereador José Bernardo, localizada na comunidade de Passagem de Pedra, a 20km de Mossoró. As 40 crianças dos 1º e 2º anos receberam orientações sobre educação no trânsito, saúde bucal, dentre outros serviços e atividades de lazer.
“O objetivo maior é a interação, a aprendizagem de conteúdos extra sala. Facilita a socialização”, ressalta a professora Maria dos Remédios.
“É o esforço para a garantia desta cidadania e para a garantia de direitos”, destacou o prefeito de Mossoró, Alisson Bezerra (União).
Fotos: Divulgação/TRE-RN)
