O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), durante sessão administrativa nesta quarta-feira, 28, escolheu a juíza Sandra Simões de Souza Dantas Elali como desembargadora do TJRN, pelo critério de Antiguidade. Outros dois magistrados, Henrique Baltazar Vilar dos Santos e Raimundo Carlyle de Oliveira Costa, compuseram a lista tríplice. Após votação unânime dos pares do colegiado maior da Justiça Estadual potiguar, Sandra Elali tornou-se a oitava mulher a ocupar o cargo de desembargadora do Poder Judiciário estadual. A nova desembargadora ocupará a vaga aberta em virtude do falecimento do desembargador Virgílio Macêdo Jr., ocorrido em 14 de julho.
Sobre atuar no segundo grau da Justiça, a desembargadora Sandra agradeceu a confiança dos pares e destacou que a Justiça será sempre o seu maior ideal. “Eu queria agradecer pela honra, pela alegria que esta eleição me proporcionou. Eu tenho convicção que serei muito feliz nesta Corte porque tenho especial admiração e estima por todos os componentes. Tenho hoje a mesma disposição, o mesmo amor pela Justiça que tinha no primeiro dia que entrei na magistratura. A mesma disposição em acertar, estudar… Tenho as melhores perspectivas e desejo fazer um excelente trabalho. Que Deus me ilumine e que eu corresponda à confiança de vossas excelências e a Justiça seja sempre o meu ideal maior. Muito obrigada”, afirmou a magistrada.
Ao abrir a votação, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Amílcar Maia, salientou que a magistrada Sandra Simões de Souza Dantas Elali é a mais antiga a ocupar a primeira posição, na primeira quinta parte, conforme atesta as informações da Corregedoria. O dirigente ressaltou que levando-se em conta a documentação juntada, ela atesta o tempo de serviço e a inexistência de retenção de atos, além do prazo legal pela magistrada, e pontuou que não há óbice à promoção, sendo a magistrada a mais antiga na lista.
“Voto que estão atendidos os pressupostos constitucionais, nos termos do artigo 93, inciso 2º, da Constituição Federal, e voto pela promoção de acesso pelo critério de antiguidade da doutora Sandra Simões de Souza Dantas Elali para o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte”, proferiu o presidente do TJRN, passando a palavra para os votos dos demais.
O decano do Pleno do TJRN, desembargador Amaury Moura, deu as boas-vindas à nova desembargadora. “Proclamado o resultado, dou boas-vindas a nossa querida colega e amiga, Sandra Elali. O Tribunal se engradece com a presença de vossa excelência, que, seguramente, contribuirá para a melhoria dos nossos debates e aperfeiçoamento das nossas decisões”, disse o magistrado há mais tempo na Corte.
“Com muita honra, com muita satisfação e alegria, ratifico todas as manifestações dos meus pares e aproveito para dar boas-vindas a amiga, a magistrada exemplar, colega de concurso em 1980. Eu desejo mais que parabéns, desejo que Deus continue abençoando-a. Ela vem acrescentar, somar conosco neste Tribunal. Seja muito bem-vinda”, disse o ouvidor do TJ, desembargador Dilermando Mota.
Aumento da participação feminina
Com essa nova composição, 20% do Pleno do TJRN passa a ser formado por mulheres. A desembargadora Lourdes Azevêdo destacou a importância de mais uma presença feminina na Corte de Justiça potiguar. “Mais uma mulher para somar, aqui, nos julgamentos e nos processos que serão todos bem trabalhados, bem analisados com a inteligência e a competência que ela possui. Eu tive a honra de trabalhar com ela há muitos anos, quando os tempos eram outros e a própria magistrada era quem datilografava de forma exímia todas as audiências. Ela ouvia as testemunhas, os réus e datilografava os depoimentos. Seja muito bem-vinda”, disse.
A procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso, também destacou a chegada de mais uma mulher ao órgão máximo da Justiça potiguar. “Eu quero também fazer uma referência elogiosa à trajetória de vossa excelência, desejar muita sabedoria, sucesso e discernimento nesse atuar que é tão importante para a nossa sociedade e destacar a importância de mais uma desembargadora fazendo parte desse Tribunal Pleno, representando assim toda a força e a sabedoria feminina, que tanto inspira outras mulheres a também ocuparem seus espaços nos lugares que bem entenderem. Parabéns, boa sorte e que Deus abençoe”, frisou Elaine.
Trajetória
Sandra Simões de Souza Dantas Elali é graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), turma de 1977. É especialista em Direito Processual Civil e Penal pela Universidade Potiguar (UnP), 2003. Professora da Esmarn, possui MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas, 2010. Em sua trajetória profissional é a primeira juíza relatora e presidente da 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública.
Ingressou na Magistratura Estadual do Rio Grande do Norte em 15 de outubro em 1980. A primeira Comarca em que atuou foi Santana do Matos. Sandra Elali passou ainda pelas Comarcas de Monte Alegre, Goianinha e Natal. Em 12 de abril de 2024, assumiu a Vice-Presidência Institucional da Amarn.
