A implantação do Centro de Tratamento de Resíduos Costa Branca foi tema de audiência pública realizada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) na última quinta-feira, 8, na Câmara Municipal de Areia Branca. O empreendimento é de interesse da KL Construção e Locação de Máquinas LTDA, empresa sediada neste município.
Na reunião, foi apresentado e discutido o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), referentes à viabilidade ambiental para a implantação de um aterro de resíduos industriais e disposição final de resíduos sólidos urbanos, localizado em uma área de 15 hectares, com capacidade operacional inicial para receber 59,5 toneladas de resíduos urbanos por dia, na comunidade de São José, na região litorânea de Areia Branca.
A audiência faz parte do processo de licenciamento para que a população tenha conhecimento melhor do assunto e possa opinar e propor sugestões ao processo de licenciamento. Após a audiência existe um prazo para emissão da primeira licença, que é a Licença Prévia, e a seguir a empresa solicita a Licença de Instalação. Após emitida, a obra pode ser iniciada.
A prefeita Iraneide Rebouças (PSDB), o vice-prefeito Bruno Filho (PSDB), vereadores, gestores e empresários da cidade e da região participaram da audiência pública conduzida por técnicos do Idema e que contou ainda, com o coordenador de Meio Ambiente do Idema, Jozivan do Nascimento, e o engenheiro sanitarista, Sérgio Pinheiro, da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh).
“Agradecemos a presença dos engenheiros que executaram o projeto, do profissionais do Idema e do empresário Klinter Luiz, da KL Construção e Locação de Máquinas, pela iniciativa de construir em Areia Branca esse local especialmente projetado para receber e tratar os resíduos de maneira segura e ambientalmente correta. O aterro sanitário é planejado, operado e monitorado de acordo com normas e regulamentações ambientais rigorosas acabando definitivamente com a fumaça das queimadas irregulares”, destacou a prefeita Iraneide Rebouças.
Apenas 45 municípios do RN fazem a destinação dos resíduos sólidos em aterros sanitários
No Rio Grande do Norte, apenas 45 dos 167 municípios fazem a destinação dos resíduos sólidos em aterros sanitários, o que significa que 72,4% (122 municípios) continuam fazendo o descarte de rejeitos em lixões a céu aberto. Os dados são da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do RN (Semarh) divulgados pela TRIBUNA DO NORTE no último sábado, 10, e mostram, portanto, que a maioria das cidades potiguares descumpriu a determinação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que fixou como prazo o último dia 2 de agosto para a extinção das estruturas de lixões no país.
O levantamento da Semarh indica, contudo, que apesar de somente 26,9% das cidades do RN descartarem corretamente os resíduos sólidos, 62,4% da população no Estado é atendida por aterros. Isso porque, de acordo com Sérgio Pinheiro, engenheiro sanitarista da pasta, os municípios com maior contingente populacional, como Natal e Região Metropolitana, além de Mossoró, já fazem a destinação correta.
Apesar do cenário atual, o índice de municípios que fazem a destinação de resíduos sólidos adequadamente deve chegar a 70% no próximo ano, segundo estimativas da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. De acordo com o levantamento da pasta, atualmente, os resíduos sólidos de nove municípios têm como disposição final o aterro de Ceará-Mirim (dentre eles, Natal); 30 destinam para Vera cruz; três (Mossoró, Riacho da Cruz e Upanema) possuem aterros próprios; e três (Equador, Passa e Fica e Tenente Ananias) descartam em aterros de outros estados.
Na última quinta-feira, 8, um aterro particular foi inaugurado em Rodolfo Fernandes e será o destino dos resíduos de 44 municípios do Alto Oeste. O descarte no local será iniciado após “o alinhamento de questões administrativas e jurídicas”, conforme disse à reportagem o gerente técnico operacional do aterro, Daniel Santos. “Acredito que na primeira quinzena de setembro, o descarte estará acontecendo”, prevê Santos.
“Com isso, a gente eleva para 90 (50%) o número de cidades que fazem o descarte correto de resíduos no RN”, sublinha Sérgio Pinheiro da Semarh.
Fotos: Divulgação
