A Rádio FM Costa Branca, localizada em Areia Branca-RN, divulgou nota após o ex-prefeito Souza Neto ter noticiado que solicitou direito de resposta às informações divulgadas em um de seus programas. Durante
uma transmissão, o apresentador Luciano Oliveira afirmou que Souza Neto está atualmente inelegível devido a uma condenação em segunda instância por enriquecimento ilícito e outros crimes praticados durante sua gestão na Prefeitura.
Em resposta à solicitação do ex-prefeito, a rádio emitiu uma nota oficial informando que o pedido foi encaminhado para análise do seu departamento jurídico e editorial. Na nota, a emissora pediu que Souza Neto forneça uma explicação por escrito sobre como uma decisão colegiada em segunda instância, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que suspendeu seus direitos políticos por atos de improbidade administrativa, não o torna inelegível de acordo com a Lei Complementar n. 64/1990.
A rádio ressaltou que a condenação de Souza Neto, que inclui acusações de lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito, foi amplamente divulgada em maio deste ano. Até o momento, não houve qualquer decisão judicial ou outra solicitação de direito de resposta por parte do ex-prefeito. Para apoiar suas alegações, a FM Costa Branca citou várias matérias que noticiaram a inelegibilidade de Souza Neto:
● Ex-deputado Souza é condenado no TJRN e fica inelegível
● Ex-deputado Souza é condenado por improbidade e fica inelegível
● TJRN condena ex-deputado Souza por improbidade administrativa e o deixa inelegível
● Fim da linha para o ex-deputado Souza; ele não pode ser candidato
