O pré-candidato a prefeito de Areia Branca, Dr. Bruno Filho (PSDB), anunciou o afastamento do cargo de médico que ocupa no Hospital Municipal Sara Kubitschek. Nesta sexta-feira, 28, foi o último plantão dele na unidade hospital.
Cercado por profissionais da saúde que trabalham no hospital, Dr. Bruno disse que está “se afastando para uma missão muito nobre”. Emocionado com o carinho dos colegas de trabalho, o médico destacou: “encerro esse ciclo agradecendo, primeiramente, a Deus pelo sucesso dos procedimentos e também a toda a equipe! Sinto que podemos fazer muito mais! Por isso, com muita fé e um desejo inenarrável de continuar o que está feito por uma Areia Branca melhor para todos, seguirei firme nesse projeto e espero contar com vocês!”.
Atual vice-prefeito de Areia Branca, Dr. Bruno já administrou o município em duas oportunidades. Foi prefeito eleito em 1996 e reeleito em 2000. Este ano, é pré-candidato com o apoio do sistema governista liderado pela prefeita Iraneide Rebouças (PSDB).
Prazos para desincompatibilização
Para disputar um cargo de prefeito ou vereador nas Eleições de 2024, ocupantes de diversos cargos e funções, como servidores públicos e militares, por exemplo, devem estar atentos aos prazos de desincompatibilização exigidos por lei.
A ação é o ato pelo qual um pré-candidato ou uma pré-candidata deve se afastar, de forma temporária ou definitiva, de determinado cargo ou função para concorrer a uma vaga na eleição.
Caso o pré-candidato continue exercendo a função que ocupa após o prazo definido pela legislação eleitoral, ele incorre na chamada incompatibilidade, que é uma das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar n° 64/1990.
Os prazos para a desincompatibilização, que variam de acordo com a função ocupada pela pessoa interessada e a vaga a qual ela pretende concorrer, são calculados considerando a data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, será no dia 6 de outubro.
Assim, os secretários municipais, ou membros de órgãos congêneres, que quiserem concorrer a uma vaga de vereador, devem se afastar seis meses antes do pleito. Já para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais (incluídos aqui também os secretários estaduais) se desligarem do cargo é de seis meses.
No caso de servidores públicos, estatutários ou não, a Justiça Eleitoral determina o prazo de desincompatibilização de três meses para a disputa do cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador.
