A Prefeitura de Areia Branca reabriu as inscrições para o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional que concede a documentação de imóveis não regularizados ou a reforma da casa. O programa tem como objetivo a promoção do direito à moradia adequada à população de baixa renda dos bairros Baixa da Maré, Parabólica, Metrô, Moranguinho, José Gadelha e Centro, por meio da concessão de financiamento, em condições especiais de subsídio.
O Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional beneficiará 360 famílias. Para participar é preciso se cadastrar na Diretoria de Habitação, que fica na Rua Marechal Deodoro, número 330A – no Edifício Valda Alves, 1º Andar, no Centro, ou com algum dos nossos colaboradores que estão passando agora em sua rua.
Lançado em março de 2023 em Areia Branca, quando a cidade foi contemplada junto com outros 18 municípios do Rio Grande do Norte que foram selecionados no programa do Governo Federal, desenvolvido por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, o programa foi reaberto na manhã desta sexta-feira, 21, quando os profissionais da Secretaria de Assistência Social percorreram as ruas selecionadas para serem beneficiadas com o programa.
“Mais uma vitória que conseguimos com muito esforço e estamos retomando agora após a parada que ocorreu a nível nacional para mudança de governo. Estamos voltando a auxiliar mais famílias que precisam da escritura ou de intervenção de melhoria habitacional em suas moradias”, informou a prefeita Iraneide Rebouças (PSDB).
A prefeita disse ainda, que “a regularização fundiária possibilita o acesso ao título que garante o direito real sobre o lote dos areia-branquenses, oferecendo segurança jurídica, redução dos conflitos fundiários, ampliação do acesso ao crédito e o aumento do patrimônio imobiliário do município”.
Fotos: Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Areia Branca
