A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na quinta-feira, 9, o projeto de lei de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas e em concursos realizados no estado.
O projeto foi aprovado com oito votos sim e quatro votos não. O texto segue para sanção, ou não, da governadora Fátima Bezerra (PT).
Segundo o texto da lei, fica “expressamente proibida” a denominada linguagem neutra na grade curricular e no material didático a ser utilizado nas escolas públicas e privadas do estado.
O documento também proíbe a linguagem em documentos oficiais da administração pública dos municípios e do estado, bem como em editais e provas de concursos.
Antes da votação, o projeto gerou debate no plenário da casa. As deputadas Isolda Dantas (PT) e Divaneide Basílio (PT) afirmaram que a matéria excluiria a as mulheres, visto que, segundo elas, professores não poderiam falar “todos e todas” na sala de aula.
O deputado Coronel Azevedo afirmou que o projeto não exclui as palavras femininas, mas aquelas consideradas neutras, como “todes” e as que substituem as letras “o” e “a” também pelo X.
“Essa é uma questão defendida pela Academia Brasileira de Letras. A nossa preocupação é preservar o idioma Português. O Brasil é signatário de um tratado internacional de países da lingua Portuguesa. A linguagem neutra é um modismo, já foi proibida em vários países”, disse o parlamentar.
