Os proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue regularmente, poderão ser beneficiados com um desconto sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). É o que prevê o Projeto de Lei do Legislativo, de autoria do vereador Renan de Lima Souza (PC do B), aprovado na sessão ordinária de terça-feira, 7, da Câmara Municipal de Areia Branca.
No projeto, o vereador Renan, atual presidente da Câmara de Areia Branca, explica que para ter direito ao desconto, as pessoas deverão comprovar a doação sanguínea de, no mínimo, duas vezes por ano em uma das unidades do Hemocentro.
O autor do projeto detalha, ainda, que o desconto a ser concedido será sobre o valor total do IPTU devido pelo proprietário do imóvel. Quanto ao percentual do desconto, será regulado pela Secretaria Municipal de Tributação.
Ainda conforme o texto aprovado, o proprietário do imóvel deverá apresentar a comprovação da doação de sangue ao órgão responsável pela cobrança do IPTU no município, para que seja concedido o desconto, que não será cumulativo com outras formas de incentivo ou benefício fiscal concedido pelo município.
“O sangue é vida. Apenas quando se precisa do sangue sabe-se o quanto ele vale”, enfatizou Renan, ao defender seu projeto de lei durante a sessão ordinária em que ele foi aprovado à unanimidade.
Renan afirma que seu projeto tem por finalidade instituir incentivos para a doação voluntária de sangue, de forma a aumentar o número de doadores e assim superar a carência deste insumo fundamental aos serviços de saúde.
“A medida visa incentivar a população a se tornar doadora de sangue, contribuindo assim para o aumento do estoque nos bancos de sangue da cidade e, consequentemente, ajudando a salvar vidas. Além disso, o projeto pode trazer benefícios para a saúde dos doadores, que ao doarem sangue regularmente, podem ter a saúde monitorada e receber orientações médicas”, justifica Renan.
