Os eleitores de Areia Branca vão às urnas neste domingo, 1º de outubro, para escolher os cinco novos conselheiros tutelares para o mandato no quadriênio 2024-2028. A posse dos conselheiros eleitos está prevista para o dia 10 de janeiro de 2024.
Dez candidatos tiveram suas candidaturas homologadas. A votação acontece das 8h às 17h, na Escola Municipal Professora Geralda Cruz. Para votar é necessário ser maior de 16 anos, ter título de eleitor e domicílio eleitoral no município. O voto é secreto, direto, facultativo e só é permitido escolher um candidato. É importante levar um documento original oficial com foto ou o e-título.
No Rio Grande do Norte, este ano, a previsão é que a eleição do Conselho Tutelar tenha a participação de 20% a 25% do eleitorado do Estado. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) preparou e organizou o empréstimo de urnas eletrônicas e de lonas para as eleições. Os municípios que utilizarão as urnas eletrônicas neste domingo, serão aqueles com mais de 20 mil habitantes: Apodi, Areia Branca, Assu, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Extremoz, João Câmara, Macaíba, Macau, Mossoró, Nísia Floresta, Parnamirim, Natal, Nova Cruz, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante, Pau dos Ferros, São José de Mipibu e Touros. Nas demais cidades a votação se dará de forma manual, com a utilização de urnas de lona.
Geral
Eleitores dos mais de 5,5 mil municípios brasileiros e do Distrito Federal vão às urnas neste domingo, para escolher os novos conselheiros tutelares do país.
Os conselhos tutelares são órgãos permanentes, autônomos e zelam pelo direito das crianças e dos adolescentes. Entre outras funções, o Conselho Tutelar é responsável por fiscalizar e monitorar entidades de atendimento infanto-juvenil tanto do poder público, quanto da sociedade civil.
Segundo dados da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Brasil conta atualmente com 6.100 conselhos tutelares espalhados por 5.570 municípios e entidades administrativas. Cada conselho possui 5 membros titulares.
