O Projeto de Lei 009/2023 da Prefeitura de Areia Branca, que trata dos efeitos financeiros das progressões dos professores da rede municipal de ensino, foi aprovado esta semana na Câmara Municipal.
Com isso, a nova tabela remuneratória do PMN II, dos salários básicos, ficou dessa forma:
Letra A – R$ 3.316,85
Letra B – R$ 3.482,69
Letra C – R$ 3.656,83
Letra D – R$ 3.839,67
Letra E – R$ 4.031,65
Letra F – R$ 4.233,23
No entanto, ainda serão adicionadas as outras vantagens. Em algumas letras, houve aumento superior a 15%.
Com a progressão das letras o salário do professor em final de carreira pode chegar a R$ 10.137,54.
Para honrar com os reajustes, dos níveis I e II, a partir deste mês de maio, a Prefeitura de Areia Branca investirá recursos próprios.
A verba repassada pelo Governo Federal, por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), não é suficiente.
A previsão para este ano é um repasse de R$ 19 milhões, mas com os ajustes, a folha de pagamento dos professores chegará a R$ 30 milhões ao ano.
A prefeitura complementará com R$ 11 milhões em recursos próprios, sem mencionar os demais investimentos que serão utilizados em melhorias na educação.
