Com o voto de “minerva” do presidente Gilson Barbosa, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) reformou decisão da Justiça Eleitoral de primeiro grau e manteve os mandatos dos vereadores Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira, do PSC de Mossoró. O julgamento ocorreu no pleno da Corte Eleitoral nesta quinta-feira, 25.
O placar de 4 a 3 não encerra a disputa jurídica. Os advogados que patrocinam a ação vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem sido implacável no combate à fraude da cota de gêneros, por meio de candidaturas laranjas.
Toda a chapa do PSC de Mossoró havia sido cassada em decisão da juíza Giulliana Silveira de Souza, da 33ª Zona Eleitoral. A magistrada afirmou em sua decisão que existem provas robustas que comprovam a fraude na cota de gêneros.
O relator da ação no TRE-RN, Fernando Jales, entendeu diferente e afirmou que o conjunto probatório carece de robustez. Ele votou a favor da manutenção dos mandatos de Naldo e Lamarque.
Acompanharam o voto do relator os juízes José Carlos e Adriana Magalhães. Divergiram: o desembargador Cláudio Santos e as juízas Érica Paiva e Neíze Fernandes.
Com o placar em 3 a 3, o presidente da Corte, desembargador Gilson Barbosa, precisou votar para desempatar o placar, optando por acompanhar o relator. Alívio para Naldo Feitosa e Lamarque Oliveira. Por enquanto.
Com informações De Fato
