
A Câmara Municipal de Mossoró vai realizar uma audiência pública para debater as adequações no sistema previdenciário da Prefeitura de Mossoró, na segunda-feira, 7, às 9h30. A iniciativa da audiência é do vereador professor Francisco Carlos (PP).
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2022, de autoria do Poder Executivo, que trata das adequações, chegou na terça-feira, 1º, na Câmara e foi lido em plenário na sessão ordinária da quarta-feira, 2.
De acordo com o vereador Francisco Carlos, o objetivo da audiência é apresentar e discutir o projeto, especialmente com os servidores públicos interessados e suas representações. “O debate representa uma fase importante e indispensável ao processo legislativo. Esta Casa Legislativa deve assumir seu papel institucional, debatendo e esclarecendo para a sociedade as ações executadas pelo Legislativo Municipal”, afirmou.
A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró, no canal 23.2 TCM e pelo site www.mossoro.rn.leg.br