A Prefeitura de Areia Branca, por meio da Secretaria de Finanças, via Gerência de Tributação, está oferecendo 20% de desconto para renovação do Alvará de Funcionamento, até o dia 30 de janeiro.
A guia de pagamento pode ser tirada no site da Prefeitura de Areia Branca ou presencialmente no Setor Mercantil no Centro Administrativo, com atendimento de segunda a sexta-feira das 7h30 às 13h.
O Alvará de Funcionamento é um documento que funciona como uma autorização para que a empresa possa exercer suas atividades. Todos os tipos de empresas, como estabelecimentos comerciais, indústrias ou prestadoras de serviços necessitam de um alvará para funcionar. A regra é obrigatória para todos que dependem de uma sede física para exercer sua atividade.
O Alvará de Funcionamento é renovado anualmente obedecendo as regras e leis estabelecidas pela legislação.
