Areia Branca está sendo representada na XIII Conferência Estadual da Assistência Social do Rio Grande do Norte, pelas delegadas Roberta Lidiane, como sociedade civil e presidente do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), e por Ana Flexa, como administração municipal.
O encontro promovido pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) iniciou na quinta-feira, 28, e encerra nesta sexta-feira, 29, no Hotel Praia Mar Convencion, em Natal.
O tema em debate é a “Assistência Social – direito do povo e dever do Estado com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. A governadora Fátima Bezerra (PT) participou da abertura do evento.
Sob protocolos sanitários devido à pandemia, os participantes tiveram que apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19 para acesso ao evento que conta com mais de 300 participantes.
Cinco eixos norteiam os debates e deliberações na Conferência:
Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;
Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;
Eixo 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;
Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção
Eixo 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
Fotos: Assessoria de Comunicação – Prefeitura de Areia Branca
