A atual situação do homem do campo, o piso nacional da enfermagem e o Dia Nacional da Educação pautaram os discursos dos líderes parlamentares, durante sessão ordinária desta quarta-feira, 28, da Assembleia Legislativa. O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), foi o primeiro a usar a palavra durante o horário destinado aos líderes parlamentares. A atual situação e as dificuldades encontradas pelo homem do campo no Rio Grande do Norte pautaram o discurso do deputado. Os valores dos insumos necessários para a criação de animais foram questionados por ele.
“A situação do homem do campo é crítica em nosso Estado. Cada dia o custo e as dificuldades só aumentam. Para se ter uma ideia, tem produto que teve aumento de mais de 100%”, discorreu.
Nelter conclamou a união de todos, principalmente da bancada federal do Rio Grande do Norte, para adoção de políticas públicas que beneficiem o homem do campo. “É preciso que se faça alguma coisa. Especialmente aos criadores de gado leiteiro que hoje sofrem com a baixa no preço de leite. Devemos somar forças do Governo do Estado, Governo Federal, bancada federal, vamos dar as mãos para melhorar a situação do homem do campo do nosso RN, que está sofrido”, convocou.
O parlamentar solicitou ainda que o Governo do Estado dê continuidade as obras de recuperação das estradas que cortam o Rio Grande do Norte e citou algumas, como as estradas que ligam Jardim do Seridó a Ouro Branco, Florânia a Tentente Laurentino Cruz, São Vicente a Florânia, RN-118 a Comunidade de Boi Selado. “Faço um apelo a governadora que use o dinheiro do Governo Cidadão que vai chegar e use para recuperação dessas estradas”, cobrou.
Na sequência, o deputado Ubaldo Fernandes (PL) tratou do projeto que tramita no Congresso Nacional sobre o Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem. “Todos sabem que não competem a nós da Assembleia Legislativa, mas como representante do povo venho somar forças para apreciação com urgência desse projeto”, iniciou.
O parlamentar ressaltou a importância dos profissionais da enfermagem nesse momento de pandemia e destacou que a categoria corresponde a 65% dos profissionais em ação na atual realidade pandêmica. “Todos nós representante públicos e cidadãos devemos incentivar a conquista desses direitos dessa categoria, que tem como foco principal a adoção das 30 horas semanais de trabalho e que passará a valer para união, estados, municípios, distrito federal e instituições privadas”, comentou.
Ubaldo destacou que essa seria uma forma de valorizar a categoria que vem enfrentando o maior desafio de todos: cuidar das pessoas. “Não basta testemunhar o profissionalismo e o heroísmo desses profissionais. Devemos lutar pelos direitos deles”, frisou.
O deputado reforçou o desejo de ver o projeto aprovado no Senado Federal e destacou a importância de ter como relatora a senadora potiguar, Zenaide Maia. “É um projeto que vem reconhecer todo esforço, dedicação e essencialidade dos profissionais da enfermagem”, disse.
Ubaldo também tratou de um problema que vem sendo motivo de preocupação para população da região litorânea do RN. O lixo em grande quantidade que vem aparecendo nas praias do Estado. “É necessário o acompanhamento do Ibama e dos órgãos responsáveis. Principalmente porque temos aqui belíssimas praias e corremos risco de um comprometimento do turismo nessas praias com o lixo e a possível contaminação das águas onde esse lixo está aparecendo. Precisamos eliminar esse problema e descobrir a origem desse lixo”, cobrou.
Já o deputado Francisco do PT tratou da 22ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública que já foi iniciada e acontece até 1° de maio, cujo tema é: “Sem ensino Público, sem Chance. Aprenda essa Lição”.
“É uma Campanha promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) que representa mais de 02 milhões e 600 mil trabalhadores da educação básica em nosso País e desencadeia uma luta sem tréguas a favor do direito a educação pública para crianças, adolescentes, jovens e adultos. Aqui no RN, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN), filiado a CNTE, encaminhará atividades diversas relativas a essa agenda”, explicou.
Francisco destacou que será uma semana de debates junto aos profissionais em educação, estudantes e toda a sociedade brasileira, com a finalidade de abordar temas referentes ao fortalecimento da garantia do direito fundamental ao acesso, permanência, aprendizagens e êxito escolar para todos e todas, numa concepção de atendimento com qualidade, igualdade de oportunidades, inclusão, democratização e respeito o pluralismo de ideias.
“A programação também traz no seu conteúdo pautas como: Militarização das escolas públicas, a gestão democrática, o financiamento da educação, a interferência do setor privado no ensino público na perspectiva de abocanhar recursos públicos, a valorização dos profissionais da educação, as consequências da reforma administrativa para os servidores públicos e população, bem como, oferta da educação como direito conforme a Constituição Federal= CF/88, Lei de Diretrizes da Educação Nacional- LDB, Plano Nacional de Educação- PNE e Planos subnacionais”, divulgou.
O deputado considerou que os temas debatidos durante o encontro são de suma importância para que a educação se transforme em vetor do desenvolvimento social e contribua significativamente para diminuir as desigualdades educacionais, regionais e socioeconômicas no País. “É tarefa de toda a sociedade assumir essa luta e é urgente inserir na prática de cada um, ações que assegurem uma conquista tão importante, principalmente nesse momento de ataques constantes a educação e desmonte do estado brasileiro”, frisou.
Francisco disse ainda que a ampliação do debate acontece num momento oportuno diante de um cenário de desconstrução das políticas educacionais que se materializa das mais diversas formas. “São muitas as medidas que denotam retrocessos na educação: congelamento de salários, cortes substanciais de recursos desde 2016 para o setor (no orçamento para 2021 a maior vítima foi a educação que perdeu R$ 3,8 bilhões), transferências de recursos públicos para o setor privado, tentativa de impor o ensino domiciliar, a militarização das escolas públicas, interferência na autonomia das instituições, censura ao pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, desconsideração ao trabalho desempenhado pelos profissionais, principalmente num contexto de pandemia, onde a categoria tem sido desafiada a buscar alternativas para manter o vínculo com estudantes e garantir o processo ensino aprendizagem, apesar das adversidades”, discursou ao concluir.
“Nosso papel, como parlamentar é contribuir para potencializar essa luta, apoiando, denunciando as medidas arbitrárias, apresentando e aprovando projetos, em sintonia com os anseios da comunidade educacional. Afinal, a Defesa e Promoção da Educação Pública tem sido bandeira defendida em nossos discursos”, finalizou.
