A Fundação José Augusto (FJA) e a força-tarefa, formada por 11 órgãos do Governo do Estado, sob a coordenação do diretor-geral da FJA, Crispiniano Neto e do controlador-geral Estado, Pedro Lopes, realizou na quarta-feira, 30, o pagamento de R$ 12.563.884,00 entre editais e auxílio emergencial, recurso que integra os R$ 32.128.000,00 repassados pelo Ministério do Turismo para execução da Lei Aldir Blanc no Rio Grande do Norte.
Na quarta foi realizado o pagamento de R$ 10.958,884,00 de 1.465 prêmios (76% do número total de premiações) em seis editais, além do repasse de R$ 1.605.000,00 de auxílio emergencial aos trabalhadores que tiveram suas atividades paralisadas em 2020 pela pandemia no Estado.
Editais
Foram realizados os pagamentos dos editais: Formação e Pesquisa, Projetos Integrados, Fomento à Cultura Potiguar 2020, Auxílio a Publicações, Ecos do Elefante e Aquisição de Livros, que tiveram as Ordens Bancárias encaminhadas ao Banco do Brasil.
O pagamento dos prêmios aos classificados dos editais Diversidade Socio-Humana, Cultura Popular de Tradição, Sabores, Saberes e Fazeres e Microprojetos Culturais serão realizados nesta quinta (31/12) completando R$ 7.752.000,00 restantes, destinados aos editais lançados pelo Governo do RN.
Cadastro de reserva
Os cadastros de reserva, formados por 945 proponentes, que correspondem a premiação no valor total de R$ 12.055.500,00, serão pagos até o limite do saldo remanescente do Auxílio Emergencial e da Reversão dos munícipios, que totalizou R$ 11.587.700,00.
Auxílio emergencial
Também foi encaminhado nesta quarta-feira o pagamento a mais 260 requerentes ao auxílio emergencial, totalizando R$ 1.605.000,00. Nesta quinta-feira, 31, deverão ser realizados pagamentos de mais R$ 1.338.000,00, totalizando o valor total de R$ 2.943.000,00 beneficiando 906 trabalhadores de Cultura afetados pela pandemia no RN. Os valores que não forem pagos no último dia do ano, serão inseridos em resto a pagar para quitação em 2021.
Força-tarefa
A força-tarefa do Governo do Estado, que está realizando o processamento dos pagamentos aos premiados da Lei Aldir Blanc no RN, é formada pelo Gabinete Civil, Controladoria-Geral do Estado (GAC), Secretaria de Planejamento (Seplan), Itep, Secretaria de Infraestrutura (SIN), Secretaria de Turismo (Setur), Secretaria de Agricultura e Pesca (Sape), Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) e Fundação José Augusto (FJA).
