Luciano Oliveira - [email protected]

Ezequiel Ferreira convoca sessão preparatória para eleição da Mesa Diretora  da ALRN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), Ezequiel Ferreira (PSDB) convocou, na sessão plenária desta terça-feira, 12, sessão preparatória para eleição da Mesa Diretora da ALRN (biênio 2025-2026), que será realizada nesta quarta-feira, 13. O parlamentar citou que a decisão será em cumprimento às várias decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) […]

CCJ da Assembleia aprova projeto que trata do aumento do ICMS e alterações no IPVA

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa analisaram e aprovaram nesta terça-feira, 12, o projeto de lei, de iniciativa do Governo do Estado, que modifica a alíquota modal do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 18% para 20% e adequa à Lei Federal nº […]

“Pai Legal”: MPRN promove ação para reconhecimento de paternidade em Serra do Mel

O Ministério Público do Rio Grande do Norte(MPRN), por meio da 18ª Promotoria de Justiça de Mossoró, realizará nesta terça-feira, 12, atendimento ao público na cidade de Serra do Mel. A ação faz parte do projeto “Pai Legal” e visa o reconhecimento da paternidade biológica e socioafetiva, como direito da criança e do adolescente. O […]