Portaria define critérios e requisitos para embarcações pesqueiras de produção primária
A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou na terça-feira, 29, a Portaria nº 310, que estabelece os critérios e requisitos higiênico-sanitários de embarcações pesqueiras de produção primária que fornecem matéria-prima para o processamento industrial de produtos da pesca destinados ao mercado nacional e internacional. A medida tem […]
Governo prorroga prazo para pagamento de auxílio ao setor cultural
O presidente Jair Bolsonaro editou na terça-feira, 29, medida provisória (MP) que prorroga o prazo da utilização do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc para 2021. A MP autoriza o pagamento do benefício com os recursos já aprovados em 2020 e destinados ao cumprimento da lei, mas que ainda não tenham sido utilizados. “[…] a […]
RN registra 37 novos óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas e total se aproxima dos 3 mil
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou no início da tarde de terça-feira, 29, que o Rio Grande do Norte registrou 37 novas mortes em decorrência do novo coronavírus em relação ao boletim epidemiológico nº 254 divulgado na segunda-feira, 28. Segundo a pasta, sete delas ocorreram nas últimas 24 horas anteriores a atualização […]