Projeto obriga bancos a disponibilizar caixas sem biometria
O Projeto de Lei 4132/20 obriga as agências bancárias de todo o país a disponibilizar caixas eletrônicos exclusivos com sistema de identificação de clientes que não seja a biometria, para uso dos correntistas que apresentem dificuldades ou não possam ser identificados pelas impressões digitais. A proposta foi apresentada pelo deputado federal Paulo Ramos (PDT-RJ) e […]
Gilmar Mendes decide manter Queiroz e Márcia em prisão domiciliar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu na sexta-feira, 14, um habeas corpus para restaurar a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e de sua mulher, Márcia Aguiar. No início da noite, o Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) havia expedido os mandados de prisão preventiva do casal. Com a nova decisão, eles […]
Presidente Bolsonaro inaugura a primeira escola cívico-militar do Rio
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), inaugurou na sexta-feira, 14, a primeira escola-cívico militar do município do Rio de Janeiro. A instituição vai atender 560 alunos, que contarão com aulas de disciplinas complementares como robótica, iniciação científica e esportes. A unidade faz parte do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, uma parceria entre os […]
Eleições 2020: agentes públicos têm condutas vedadas a partir deste sábado
A partir deste sábado, 15, faltando três meses para o primeiro turno das Eleições 2020 marcado para o dia 15 de novembro, agentes públicos de todo o país ficarão proibidos de praticar uma série de condutas que poderiam, de acordo com a legislação eleitoral, afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na disputa. A regra […]