Mais dois gabinetes do Tribunal de Justiça do RN alcançam marca de 100% digitais
Os gabinetes dos desembargadores Dilermando Mota e Judite Nunes são, respectivamente, a 8ª e a 9ª unidades do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) a alcançarem a marca de 100% digitais, não havendo mais processos físicos conclusos ou pendentes de análise pelas unidades. Com isso, os gabinetes passam a trabalhar somente com processos eletrônicos do […]
Câmara rejeita todos destaques e aprova reforma da Previdência; proposta segue para o Senado
Depois quase dez horas de votações, o Plenário da Câmara concluiu a votação da reforma da Previdência em segundo turno. Os deputados rejeitaram os oito destaques apresentados e mantiveram sem alterações o texto principal aprovado nesta quarta-feira, 7, de madrugada pela Casa . Ao encerrar a sessão, que começou às 9h, mas só teve a […]
STF suspende transferência de Lula para presídio em São Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 7, suspender a decisão da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o presídio de Tremembé, em São Paulo. Seguindo voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, a maioria do ministros decidiu que Lula deve continuar preso na […]
Prefeituras do Rio Grande do Norte assinam Termo de Adesão ao INSS Digital
Prefeituras do RN assinaram, nesta quarta-feira, 7, o Termo de Adesão ao INSS Digital. A assinatura ocorreu no auditório Agnelo Alves, localizado na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e contou com a participação do presidente da Federação e prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo, […]
Serra do Mel: Vila Pernambuco vai receber o “Prefeitura nas Vilas” nesta sexta-feira
Nesta sexta-feira, 9, os moradores da Vila Pernambuco vão receber o programa “Prefeitura nas Vilas”, que se instala a partir das 13h, na escola municipal. O programa, idealizado pela gestão do prefeito Josivan Bibiano de Azevedo (PR), tem sido um instrumento que a Administração Municipal tem para levar sua estrutura mais perto da população. Esse […]
MPF quer anular decreto que permite funcionamento de salinas em áreas de preservação
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) buscando a anulação do Decreto 9.824/19, do Governo Federal, que autoriza o funcionamento de salinas em áreas de preservação permanente (APPs), no Rio Grande do Norte. A medida, aponta o MPF, se baseou em motivo falso e desrespeita leis ambientais A ACP inclui […]
Comitê Gestor do projeto Transformando Destinos em Areia Branca realiza mais uma reunião
O Comitê Gestor formado por representantes de várias secretarias da Prefeitura de Areia Branca participou, na tarde da terça-feira, 6, de mais uma reunião do Projeto Transformando Destinos, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). O projeto visa a implantação do Sistema de Políticas sobre Drogas com o objetivo de criar ações efetivas […]
Ações alusivas ao Agosto Dourado são realizadas nas UBS de Pedrinhas, Baixa Verde e Ponta do Mel
Em alusão ao Agosto Dourado, profissionais da Unidade Básica de Saúde (UBS) José Bezerra de Menezes , em Pedrinhas, e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), realizaram na manhã desta quarta-feira, 7, em um espaço da igreja Assembléia de Deus do bairro, uma palestra ministrada pela enfermeira Hanna Pereira e a nutricionista […]
Palestra educativa nas escolas alerta sobre a reciclagem e coleta seletiva
Com o objetivo de orientar os alunos sobre as vantagens da reciclagem do lixo e da coleta seletiva, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Serra do Mel vem realizando palestras educativas nas escolas. O projeto iniciou na escola da Vila Bahia, onde foram abordados diversos assuntos. Entre eles, a reciclagem; coleta […]