Luciano Oliveira - [email protected]

TRE-RN: relator vota pela cassação do mandato do deputado Sandro Pimentel

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) começou a julgar nesta terça-feira, 16, o processo de cassação de mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (Psol). Ele é acusado da prática de captação e gasto ilegal de recursos na campanha eleitoral de 2018. Segundo o Ministério Público Eleitoral (MPE), houve descumprimento no prazo […]

Partidos receberam mais de R$ 365 milhões do Fundo Partidário no 1º semestre de 2019

Nos primeiros seis meses deste ano, os partidos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam, em conjunto, um total de R$ 365.384.998,79. O valor é resultado da soma das dotações orçamentárias e das multas eleitorais, conforme determina a legislação eleitoral. É importante destacar que os recursos inicialmente previstos no duodécimo (cota mensal) são diferentes […]

Governo do RN abrevia calendário e anuncia novas datas para concurso da PM

O cronograma para conclusão das etapas do Concurso da Polícia Militar do RN foi anunciado nesta terça-feira, 16, com a presença dos representantes da comissão dos aprovados e das entidades de classe da categoria, pela governadora Fátima Bezerra (PT), na sala de reuniões do Gabinete Civil. Travado por alguns debates jurídicos, o processo seletivo prosseguirá […]

Gerência de Emprego e Renda realiza workshop sobre políticas públicas

A Gerência de Emprego e Renda sediou na tarde desta terça-feira, 16, um workshop sobre políticas públicas, direcionado aos alunos dos cursos de Assistente Administrativo, de Assistente de Recursos Humanos e outros profissionais da área. Três palestras foram ministradas, envolvendo as políticas de saúde, assistência social e educação. A capacitação é importante para a conscientização […]

MPRN consegue impor multa judicial para que Estado regularize fornecimento gratuito de medicamentos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial obrigando o Estado a cumprir sentença anterior que determinava o fornecimento gratuito e ininterrupto de todos os medicamentos excepcionais, de alto custo, aos usuários cadastrados no Programa de Assistência Farmacêutica Excepcional do Estado. Tais usuários devem estar constantes na lista da Secretaria de […]

Dias Toffoli atende a pedido da defesa e suspende investigações sobre Flávio Bolsonaro

O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF), ministro Dias Toffoli , determinou nesta terça-feira, 16, a suspensão de todos os processos judiciais em que dados bancários de investigados tenham sido compartilhados por órgãos de controle sem autorização prévia do Poder Judiciário. A decisão foi dada em resposta a um pedido do senador Flávio Bolsonaro […]

Cosern desativou 3.469 “gatos” de energia em todo Estado no primeiro semestre de 2019

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa controlada pela Neoenergia, fez um balanço das ações da “Operação Varredura” no primeiro semestre de 2019 em todo Estado. Realizada em parceria com as polícias Civil e Militar, a “Varredura” realizou 29 mil inspeções em estabelecimentos comerciais e residenciais e identificou e desativou 3.469 ligações […]