Luciano Oliveira - [email protected]

Governo edita decreto que permite requisição de caminhões para realizar entrega de cargas

O governo editou decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União neste sábado, 26, que “autoriza a requisição de veículos particulares necessários ao transporte rodoviário de cargas consideradas essenciais pelas autoridades”. O decreto autoriza o ministro da Defesa a determinar que servidores públicos habilitados, entre eles militares das Forças Armadas, requisitem e conduzam […]

Postos de combustíveis não devem aumentar preços de forma abusiva, recomenda MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que os postos de combustíveis do Estado não aumentem os preços de maneira abusiva em virtude da greve nacional dos caminhoneiros. A recomendação das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor de Natal será publicada na edição deste sábado, 26, do Diário Oficial do Estado […]