Equipes de transição da atual e da prefeita eleita realizaram a primeira reunião de trabalho
Nesta terça-feira, 22, foi realizada a primeira reunião das equipes de transição da atual prefeita Lidiane Garcia (PMN) e da prefeita eleita Iraneide Rebouças (PSD), que assumirá a partir de 2017. O propósito foi esclarecer por meio de documentos oficiais as ações, projetos e programas em andamento da Prefeitura de Areia Branca. A reunião aconteceu […]
Deputados aprovam projeto sobre a iniciativa popular no processo legislativo
Na sessão plenária desta terça-feira, 22, os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei, de autoria do deputado Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), que dispõe sobre a iniciativa popular no processo legislativo. De acordo com a proposição, os projetos de lei e proposta de emenda à constituição (PEC) poderão ser de iniciativa popular, desde que […]
Prefeitura de Mossoró inicia período de matrículas na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2017
A Prefeitura de Mossoró iniciou na segunda-feira, 21, o período de matrículas na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2017. O calendário de matrículas foi publicado no Jornal Oficial de Mossoró (JOM) de 11 de novembro, por meio da Portaria nº 022/2016. A primeira etapa segue até o próximo dia 9 de […]
Câmara de Areia Branca sediará seminário sobre igualdade de direitos e oportunidades
Na próxima sexta-feira, 25, acontece em Areia Branca o Seminário de Raça: igualdade de direitos e oportunidades. O evento será realizado na Câmara Municipal, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h. O seminário é uma iniciativa da Secretaria de Raça da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte […]
Comissão da Assembleia Legislativa aprova projeto que torna vaquejada patrimônio cultural do RN
A Comissão de Redação, Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa deliberou uma série de matérias nesta terça-feira, 22, durante a sua 21ª reunião ordinária. Dentre elas, destaca-se o Projeto de Lei que reconhece a prática da vaquejada no Estado como elemento pertencente ao Patrimônio Cultural do RN, regulamentando-a como atividade esportiva. A proposta, de […]
Justiça decide que remuneração do senador José Agripino terá de se adequar ao teto constitucional
Atendendo à ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN), a Justiça Federal determinou que a União observe o teto constitucional quando do pagamento dos subsídios de senador da República a José Agripino Maia (DEM), considerando também para o cômputo da limitação o valor da pensão eletiva de ex-governador. Os R$ 30.471,11 […]
Comemoração dos 10 anos de criação e funcionamento do Comude de Areia Branca será nesta quarta-feira
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comude) realiza nesta quarta-feira, 23, solenidade para comemorar os 10 anos de criação e funcionamento da entidade no município de Areia Branca. A programação será desenvolvida na Câmara Municipal, em dois tempos, das 8h às 11h e das 14h30 às 16h30. Na parte da manhã, das […]