TRE-RN finaliza semana com 357 registros de candidaturas julgados; 16 foram indeferidos

Ao todo, corte eleitoral vai julgar 533 pedidos de registros de candidaturas (Foto: Divulgação/TRE-RN)

Com o fim do prazo para julgamento dos registros de candidaturas, marcado para a próxima segunda-feira, 17, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) tem intensificado nas últimas semanas o trabalho para que todos os processos sejam julgados em tempo hábil. Conforme levantamento realizado nesta quinta-feira, 13, às 11h, a Justiça Eleitoral termina a semana com 357 processos julgados, número que corresponde a 66,79% do total. Ao todo, 533 pedidos de registros de candidaturas foram entregues ao TRE-RN.

Os pedidos podem ser julgados tanto de maneira monocrática, aquelas proferidas por apenas um magistrado, quanto por decisão colegiada, na qual os processos são colocados em pauta nas sessões plenárias, para que todos os membros da corte eleitoral realizem o julgamento. Dos registros que já foram julgados até o momento, 301 foram por decisão monocrática e 56 por decisão colegiada.

Até a última atualização às 11h desta quinta), 341 registros de candidaturas foram deferidos, ao passo que 16 foram indeferidos pela Justiça Eleitoral. Abaixo, seguem os nomes de todos os pretensos candidatos que tiveram seus pedidos de candidaturas rejeitados:

Registros de candidaturas indeferidos pelo TRE-RN:

1

Leilane Heloíse Carvalho de Freitas

Deputado Estadual

Ausência de filiação partidária

2

Maria da Conceição de Medeiros Costa

Deputado Estadual

Ausência de filiação partidária

3

Délcio Pedroso Costa

Deputado Estadual

Ausência de quitação eleitoral – contas julgadas não prestadas

4

José Lima Santiago

Deputado Estadual

Ausência de quitação eleitoral, tendo em vista a não apresentação das contas da campanha

5

Jumaria Souza Fernandes de Oliveira Mota

Deputado Federal

Captação ilícita – condenação pelo art. 30-A da Lei n.º 9.504/97

6

Mary Regina Dos Santos Costa

Deputado Estadual

Ausência de quitação eleitoral, tendo em vista a não apresentação das contas da campanha

7

Nerivaldo Monteiro

Deputado Estadual

Ausência de quitação eleitoral, tendo em vista a não apresentação das contas da campanha

8

Maria Eunice Roque Tavares

Deputado Estadual

Ausência de quitação eleitoral, tendo em vista a não apresentação das contas da campanha

9

Jurandir Freire Marinho

Senador

Contas julgadas irregulares

10

Amauri Lacerda De Brito

Deputado Estadual

Ausência de filiação partidária

11

José Ricardo Do O Gomes

Suplente de Senador

Inexistência do candidato em convenção partidária

12

Alexandre Feitosa Da Silva

Deputado Estadual

Ausência de desincompatibilização em tempo hábil

13

Carlos Alexandre Da Silva Pereira

Deputado Estadual

Ausência de desincompatibilização em tempo hábil

14

Antônio Barbosa Dos Santos Júnior

Deputado Federal

Ausência de desincompatibilização em tempo hábil

15

Jeronimo Alves

Deputado Estadual

Ausência de quitação eleitoral, tendo em vista a não apresentação das contas da campanha

16

Kericlis Alves Ribeiro

Deputado Federal

Ausência de certidões e outros documentos exigidos no art. n.º 28 da resolução n.º 23.548/2017 do TSE

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