Quarenta e quatro municípios do RN têm o FPM zerado no primeiro repasse de julho

Sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn, em Natal (Foto: Reprodução)

A primeira parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi zerada para 44 municípios do Rio Grande do Norte. O repasse foi creditado pelo Tesouro Nacional na quarta-feira, 10.

Historicamente, as maiores dificuldades no repasse do FPM se concentram no segundo semestre do ano, com altos índices de municípios com o fundo zerado, e maiores quedas nos percentuais, uma vez que coincide com o período em que a Receita Federal realiza a restituição do Imposto de Renda de quem pagou a mais no ano anterior.

A título de esclarecimento, como o FPM é composto por Imposto de Renda e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) essa situação tornar-se repetitiva, anualmente.

O Movimento Municipalista Brasileiro luta, especialmente, por mudanças no pacto federativo, garantindo novas receitas, competências e responsabilidades aos entes, e maiores recursos para os municípios.

Além disso, na avaliação da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a situação dos municípios tende a não se agravar graças ao repasse extra de 1% do FPM nos meses de julho e dezembro, garantindo uma oxigenação financeira aos entes municipais.

Os municípios potiguares afetados forma:

• Afonso Bezerra;

• Antônio Martins;

• Apodi;

• Baraúna;

• Caiçara do Norte;

• Caicó;

• Caraúbas;

• Extremoz;

• Felipe Guerra;

• Florânia;

• Galinhos;

• Governador Dix-Sept Rosado;

• Grossos;

• Guamaré;

• Ielmo Marinho;

• Ipanguaçu;

• Jandaira;

• Janduis;

• João Câmara;

• Lagoa D’Anta;

• Lagoa de Velhos;

• Martins;

• Mossoró;

• Paraná;

• Pedra Grande;

• Pedro Avelino;

• Pendências;

• Porto do Mangue;

• Rafael Godeiro;

• Rio do Fogo;

• Santa Maria;

• Santana do Matos;

• Santo Antônio;

• São Bento do Norte;

• São Bento do Trairi;

• São Miguel do Gostoso;

• São Pedro;

• Senador Georgino Avelino;

• Sítio Novo;

• Taípu;

• Tenente Laurentino;

• Tibau;

• Triunfo Potiguar;

• Vila Flor.

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