Plenário aprova resolução de horário eleitoral gratuito para o segundo turno das eleições que começa nesta sexta

Ministra Rosa Weber apresentou o texto aprovado pela Corte (Foto: Evaristo Sa/AFP)

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa de quinta-feira, 11, a minuta de resolução relativa ao plano de mídia do horário eleitoral gratuito para o cargo de presidente da República no segundo turno das Eleições 2018, que começa nesta sexta-feira, 12. O texto foi apresentado pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber.

De acordo com a norma, as emissoras de rádio e televisão reservarão 25 minutos diários de segunda-feira a domingo para a propaganda eleitoral dos candidatos por inserções. Além disso, elas destinarão 10 minutos diários de segunda a sábado para cada bloco da propaganda eleitoral referente ao segundo turno do pleito.

O tempo será dividido igualitariamente entre as coligações dos candidatos que disputam o segundo turno, iniciando-se pela candidatura que obteve a maior votação no primeiro turno, com alternância da ordem a cada programa em bloco ou veiculação de inserção.

A veiculação das propagandas em bloco e por inserções dos presidenciáveis começa nesta sexta-feira e vai até a antevéspera da eleição, que ocorre no último domingo deste mês, dia 28.

O dia 26 de outubro também é a data-limite para a realização de debate e divulgação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita.

Confira a íntegra da resolução e o plano de mídia para o segundo turno das eleições.

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