Por oito votos a um e duas abstenções, a Câmara Municipal de Areia Branca aprovou na tarde desta terça-feira, 10, o pedido de cassação do mandato da prefeita Luana Bruno (PMDB). A decisão foi com base no Relatório Final da Comissão de Processo de Apuração de Infração Político-Administrativa, cujas denúncias haviam sido formuladas pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Município em fevereiro deste ano, por meio do seu presidente, José Pedro Neto.
Conforme o parecer do relator, as denúncias apresentadas versavam sobre os seguintes fatos: ausência de pagamento do 13º salário no prazo estabelecido em lei; pagamentos de despesas de pessoal irregulares; irregularidade na licitação do contrato com o Supermercado Serrano; pagamento de servidores públicos por empresa contratada para fornecimento de mão de obra.
À sessão extraordinária marcada para às 14h, sob a presidência do vereador Francisco José de Souza Neto, “Netinho Cunha” (PP), compareceram todos os 11 edis com assento na atual legislatura. O relatório de 37 páginas foi lido em plenário pelo relator da Comissão Processante de Cassação (CPC), vereador João Ferreira Tavernard Souto Neto, “João de Beguinho” (PP).
A prefeita Luana Bruno não participou da sessão. Ausência também do advogado de defesa, que enviou ofício à Mesa Diretora da Casa comunicando que no horário da sessão estaria cumprindo compromisso em outra cidade. O presidente “Netinho Cunha” não acatou a justificativa, afirmando que as partes haviam sido informadas com bastante antecedência e deveriam ter organizado suas agendas de compromissos, haja vista a importância do que estava em discussão.
Após a leitura do parecer do relator e a manifestação dos vereadores em plenário, o presidente da Casa passou à fase de votação, com chamada nominal dos vereadores por ordem alfabética. O voto foi aberto e o resultado final foi o seguinte:
Pela cassação do mandato da prefeita Luana Bruno votaram os vereadores: Aldo Dantas (PSDB), Antônio Carlos de Souza (PC do B), Antônio Luiz Neto, “Tonho da Cohab” (PDT), Dijalma da Silva Souza (PC do B), Duarte Júnior (PTN), “João de Beguinho” (PP), José Sandro de Góis (PV), “Netinho Cunha” (PP). O vereador Alderi Batista de Souza (PMDB) votou contra o parecer, enquanto João Paulo Borja e José Nazareno de Lemos, ambos do PSB, se abstiveram.
Encerrada a votação o presidente da Casa proclamou o resultado e convocou a vice-prefeita Lidiane Michele Campos Garcia (PMN) para assumir o cargo de prefeita de Areia Branca. A posse ocorreu no plenário e em seguida a nova gestora seguiu para a sede do Executivo municipal, onde foi recebida pelo Procurador do Município, advogado Thiago Rebouças.
Apesar da grande multidão que lotou o plenário da Câmara e se aglomerou em frente ao prédio da edilidade, a sessão foi pacífica e a chegada da comitiva à prefeitura transcorreu em clima de tranqüilidade. Vereadores, familiares, lideranças política e empresarial, além de populares, acompanharam a prefeita empossada e ouviu dela nos discursos feitos na Câmara e no salão principal do Palacete Municipal, palavras de otimismo e a promessa de fazer o melhor por Areia Branca, “repetindo boas ações e o zelo pela coisa pública”. E concluiu: “nesse momento peço paz, esperança e luz”.
Fotos: Canal Areia Branca
