Gustavo Carvalho propõe aplicação de multas para combate à poluição sonora

Gustavo Carvalho fez pronunciamento sobre o assunto na sessão desta quinta (Foto: João Gilberto/ALRN)

Mesmo com as regras, a legislação relativa ao meio ambiente é frequentemente desrespeitada. Por essa razão, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) está apresentando projeto de lei (PL Pancadão) para coibir o descumprimento da legislação por meio de multas pesadas e apreensão tanto dos aparelhos de som, quanto dos veículos. O parlamentar fez pronunciamento sobre o assunto na sessão plenária desta quinta-feira, 22.

“A ´onda dos pancadões´ está em todas as regiões e aqui não é exceção. Diversos potiguares, sobretudo jovens, se reúnem em locais públicos para ouvir músicas em alto som. Na maioria das vezes com letras que incitam a violência, atos libidinosos e uso de drogas”, afirmou o deputado. Gustavo Carvalho frisou que além disso, muitas vezes os pancadões são acompanhados de atos e comportamentos inadequados.

O deputado destacou que o costume dos paredões de som vem ferindo direitos individuais dos moradores locais, que ficam sem poder desfrutar do seu direito ao sossego, ao descanso, além de em alguns casos ver obstruído o acesso à sua residência sem aviso prévio. “É necessário acrescentar também que não raramente, programas de TV, rádio, jornais e mídia eletrônica noticiam que durante tais eventos é comum a presença de menores consumindo bebida alcoólica”.

Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), um som deve ficar até 50 decibéis para não causar prejuízos ao ser humano. Acima dessa quantidade, os efeitos negativos são crescentes. O excesso de ruídos prejudica o sistema auditivo, além de alterações comportamentais e orgânicas, tais como insônia, estresse, depressão, perda de audição, agressividade, perda de atenção, concentração e memória, entre outros malefícios.

Em aparte, a deputada Isolda Dantas (PT) parabenizou a iniciativa e acrescentou: “Muitas vezes é algo que não perturba apenas uma noite, mas uma vida, especialmente os idosos que necessitam de um mínimo de tranquilidade”, afirmou. Isolda lembrou também que geralmente o som alto é combinado com músicas que fazem mal aos ouvidos e aos valores democráticos, estimulando a violência e o desrespeito. “Essas músicas são uma das coisas que mais potencializam e naturalizam a violência, o preconceito e a agressão aos indivíduos”, finalizou.

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