O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) fez um pronunciamento nesta quarta-feira, 11, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa para destacar alguns pontos que, na concepção do parlamentar, torna o Projeto de Emenda Constitucional da Reforma da Previdência Estadual, mais rigorosa do que esperado.
“As contradições são tantas que a Reforma encaminhada para essa Casa chega a ser mais dura que a reforma aprovada em São Paulo”, destacou Gustavo.
O parlamentar apresentou em plenário uma tabela comparando alguns pontos da Reforma do RN com a PEC aprovada pelo estado de São Paulo, destacando os seguintes pontos. No Estado a proposta inicial é que os ativos sejam taxados com 12%, em SP foi aprovado apenas 11%; Cobrança de 12 a 14% para os que ganham de R$ 2,5 a R$ 6 mil. Em São Paulo esse mesmo grupo vai ser taxado com a contribuição de 11%; Para os servidores que ganham entre 0 a R$ 1.045 o projeto do RN propõe 12%, já em São Paulo foi aprovado 11%. Em São Paulo os inativos não foram taxados, no Rio Grande do Norte, a proposta prevê taxação de 12% dos salários.
O deputado declarou que votará a favor da reforma por entender que a necessidade do Estado em mudar. “Eu sei que muitos colegas meus vão ter dificuldade de chegar nesse microfone de dizer como vão votar esta reforma. Eu vou votar porque sou coerente. Quis votar no passado. Porque o Estado precisa. Que não vai resolver quase nada”, afirmou.
Por fim, Gustavo declarou que o problema do RN só será resolvido quando o governador tomar medidas necessárias como a privatização de alguns órgãos como a Companhia de Águas do Estado do Rio Grande Norte (Caern).
“Se não tiver um governador ou uma governadora que chegue lá com a coragem de privatizar a Caern, o Centro de Convenções, de tirar a sede da Polícia Militar do metro quadrado mais caro de Natal, de vender a oficina do DER na Romualdo Galvão e fazer com que a Ceasa seja privatizada; ele ou ela não conseguirá governar este Estado”, concluiu.
Ainda sobre o tema e aparteando Gustavo Carvalho, o deputado Dr. Bernardo (AVANTE) destacou a necessidade da aprovação da Reforma da Previdência Estadual, mas deve sofrer algumas alterações. “A reforma é necessária e injusta porque penaliza pessoas que não tem culpa no cartório e estão sendo penalizados, como os aposentados que já deram a sua contribuição. Mas ela é extremamente necessária para o RN”, destacou Bernardo.
Já o deputado Kelps Lima (SDD) destacou que os parlamentares irão apresentar emendas e que o governo precisa sentar-se e discuti-las com os deputados.
“Nós vamos apresentar emendas, não tenho nenhuma dúvida que serão apreciadas e serão trazidas a plenário de forma democrática e aqui no plenário as emendas constitucionais serão discutidas, porque no plenário o governo não tem voto para aprovar, e não é possível que ele não sente para discutir, ele não vai cometer suicídio”, disse Kelps e continuou: “A maioria dos deputados de oposição é favorável a reformulação da previdência estadual, não vamos agir com irresponsabilidade, não vamos boicotar o governo, mas a gente sabe qual o momento adequado para negociarmos as nossas emendas”, finalizou.
