Luciano Oliveira - [email protected]

Pleno do TRE-RN confirma cassação da prefeita e vice de Maxaranguape

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) manteve, por unanimidade, a cassação dos mandatos da prefeita Maria Erenir Freitas de Lima (Professora Nira, PSD) e do vice-prefeito Evanio Pedro do Nascimento (SDD) de Maxaranguape. A decisão no Recurso Eleitoral nº 0600347-82.2024.6.20.0064 confirma a sentença da 64ª Zona Eleitoral por abuso […]

Vereadores de Areia Branca seguem atuando na busca por melhorias para o município

Com destaque para a apresentação, discussão e aprovação de projetos de lei do Executivo com pedido de autorização para a Prefeitura de Areia Branca contratar operação de crédito no valor total de R$ 28.402.277,51 a Câmara Municipal realizou na quinta-feira, 12, mais uma sessão ordinária referente ao mês de março. Os empréstimos pleiteados pela prefeitura […]

Câmara de Mossoró cria comissão para preparar novo concurso público

A Câmara Municipal de Mossoró oficializou, por meio da Portaria n° 027/2026 – GP/CMM, a criação da Comissão Especial de Adequação do Quadro de Pessoal e Preparação do Concurso Público do Poder Legislativo mossoroense, no Diário Oficial de Mossoró (DOM) de quarta-feira, 11. O colegiado será presidido pelo procurador-geral do Legislativo, Breno Góis, e conta […]

ALRN instala comissão especial para analisar PEC sobre eleição indireta para governador

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) instalou, nesta quarta-feira, 11, a Comissão Especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 03/2022, que trata da realização de eleição indireta para o Governo do Estado em caso de vacância simultânea dos cargos de governador e vice-governador. A proposta altera dispositivos […]

Projeto legaliza uso por mulheres de arma de choque e spray de pimenta

O líder do PL na Assembleia Legislativa do RN, deputado Tomba Farias, apresentou projeto de lei que estabelece regras para a aquisição, posse e eventual fornecimento de sprays de extratos vegetais — como o spray de pimenta — e dispositivos de choque por contato direto (Stun Gun) para mulheres, como instrumentos de legítima defesa. “Esse […]

Sessão Solene da ALRN enaltece trajetória de mulheres e defende igualdade

A luta por igualdade e respeito por parte das mulheres foi lembrada e enaltecida na tarde de terça-feira, 10, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher, a Casa realizou uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado anualmente no dia 8 de março. Personalidades […]