O município de Areia Branca vai receber do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) o Selo Ouro 2018 oferecido aos municípios e instituições públicas em reconhecimento ao pagamento de precatórios. A solenidade acontece no próximo dia 28 de maio, na Escola da Magistratura do RN (Esmarn), em solenidade, a partir das 15h. Na oportunidade, 60 municípios e três autarquias receberão o reconhecimento oficial da Justiça Estadual em relação ao adimplemento de suas obrigações, neste segmento, em relação ao ano anterior.
No Rio Grande do Norte, o número de entes públicos bons pagadores de precatórios cresceu 700% de entre os anos de 2016 e 2017. O dado reflete o êxito de uma iniciativa do Tribunal de Justiça, que de o ano passado passou a conceder os selos Ouro e Diamante para os municípios que cumprem suas obrigações referentes aos repasses mensais para o pagamento dessas dívidas transitadas em julgado.
Em 2017, foram agraciados pelo desempenho na quitação de suas dívidas com precatórios, em 2016, com o Selo Ouro: Água Nova, Assu, Parnamirim e Vera Cruz. O Diamante foi entregue pelo TJRN a Monte Alegre, Mossoró, Parazinho, Serra Negra do Norte e Upanema. O primeiro selo é conferido aos entes públicos que realizam o pagamento por meio de depósitos. O Diamante refere-se às prefeituras e órgãos municipais ou estaduais que adimpliram seus compromisso com a opção débito automático.
A lista completa você confere no Portal do TJRN.
