Os beneficiários do Bolsa Família, que esperavam o pagamento do abono de Natal junto com os demais trabalhadores, que receberam uma parcela na sexta-feira, 28, terão que aguardar mais um pouco para poder retirar o dinheiro: ele será pago junto com o benefício de dezembro, que vai de 10 a 23 de dezembro, conforme texto da Medida Provisória (MP) publicada em outubro pelo presidente Jair Bolsonaro. No país são 13,5 milhões de famílias beneficiárias.
O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda para as famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A iniciativa é voltada para famílias pobres ou extremamente pobres, que tenham faixa de renda mensal de até R$ 178 por pessoa.
As regras do programa exigem, ainda, que crianças de 0 a 7 anos estejam com o cartão de vacinação em dia. Para famílias com adolescentes, a frequência na escola também é um requisito. Pelo menos 85% de presença nos dias letivos para a faixa etária de 6 a 15 anos, e 75% para jovens de 16 a 17 anos.
É possível tirar dúvidas e se informar sobre o programa através do telefone 0800 707 2003, serviço mantido pelo Ministério da Cidadania.
Validade
De acordo com o ministro Osmar Terra, o benefício será fixo a partir do ano que vem, onde deverá ser previamente alocado na previsão do Orçamento. Mas é bom lembrar que por se tratar de Medida Provisória, o texto já conta com força de lei, mas precisa ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade.
Calendário
Os pagamentos variam de acordo com o dígito final do PIS, NIT ou NIS. Quem tem o final de inscrição 1, por exemplo, vai receber no dia 10. Os que tem final 2, sacarão o dinheiro dia 11, e assim por diante até o dia 23 de dezembro, quando é pago o equivalente ao final nove. (Com informações O Dia).
