TCE entrega selos de qualidade em transparência para 51 entes públicos durante Sexta de Contas
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) realizou, na sexta-feira, 17, mais uma edição do projeto Sexta de Contas, com a entrega do Selo de Qualidade em Transparência Pública, que mede o nível de transparência dos entes públicos do país. Foram entregues 51 selos diamante, ouro e prata para prefeituras, câmaras municipais e instituições estaduais. […]
TRE-RN nega pedido de Anax Vale para validação de votos e mantém quadro inalterado na ALRN
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou por unanimidade, na quinta-feira, 16, o mandado de segurança em que o ex-candidato Anax Vale (União Brasil) pedia para que fossem validados os 16,8 mil votos obtidos por ele para deputado estadual nas eleições em 2022. O julgamento havia sido iniciado em 11 de […]
Ex-deputado Rafael Motta será o novo secretário de Esportes de Natal
Presidente estadual do PSB, o ex-deputado federal Rafael Motta será o novo secretário de Esportes de Natal na gestão Álvaro Dias (Republicanos). A nomeação deve ser publicada no Diário Oficial do Município de segunda-feira, 13. Rafael Motta estava atualmente ocupando um cargo de assessor da presidência da Infraero, mas já vinha se colocando no cenário […]
Deputados aprovam projeto de lei que proíbe linguagem neutra nas escolas no RN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na quinta-feira, 9, o projeto de lei de autoria do deputado Coronel Azevedo (PL), que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas e em concursos realizados no estado. O projeto foi aprovado com oito votos sim e quatro votos não. O texto segue para sanção, […]
Capacitação em Libras pode se tornar critério de desempate em concursos no RN
Um projeto que tramita na Assembleia Legislativa visa a estabelecer a capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) como critério primário de desempate em concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos no Rio Grande do Norte. A iniciativa é do deputado estadual Adjuto Dias (MDB) e estabelece que, quando aplicável, […]
Projeto do vereador Renan sugere desconto no IPTU de doadores de sangue de Areia Branca
Os proprietários de imóveis urbanos que sejam doadores de sangue regularmente, poderão ser beneficiados com um desconto sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). É o que prevê o Projeto de Lei do Legislativo, de autoria do vereador Renan de Lima Souza (PC do B), aprovado na sessão ordinária de terça-feira, 7, da Câmara […]
Debate na ALRN: Femurn revela que 80 prefeituras do Estado decretarão calamidade financeira
A crise financeira enfrentada pelos municípios potiguares levará 80 Prefeituras do Estado a decretar calamidade financeira. A informação foi revelada pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, durante debate realizado nesta terça-feira, 7, na Assembleia Legislativa, em reunião conjunta entre a Comissão de Constituição e Justiça e a […]
Aprovado projeto de Fátima Luz que garante intérprete de Libras em órgãos públicos
À unanimidade dos vereadores presentes, foi aprovado na Câmara Municipal de Areia Branca na sessão ordinária desta terça-feira, 7, o Projeto de Lei do Legislativo de autoria da vereadora Fátima Luz (PSDB), que dispõe sobre a obrigatoriedade de serviços públicos municipais disponibilizarem intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para o atendimento à população. O […]
Paulo Linhares no comando do PSD de Mossoró fortalece base política do prefeito Allyson Bezerra
O prefeito de Mossoró Allyson Bezerra optou por se filiar ao partido União Brasil, liderado pelo ex-senador José Agripino. No entanto, ele preservou sua parceria política com a senadora Zenaide Maia, que assegurou a liderança do PSD em Mossoró para ele. Allyson tem a intenção de indicar Paulo Linhares, atual presidente do Previ-Mossoró e proprietário […]
Câmara dos Deputados prepara PEC para transformar guardas municipais em polícia
Deputados vão apresentar nesta terça-feira, 31, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transforma as atuais guardas municipais em polícias municipais. Com as 172 assinaturas necessárias para tramitar, o texto foi produzido pelo grupo de trabalho que estuda o tema e conta com apoios da direita à esquerda, embora com objetivos distintos. A adesão […]