A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado na sexta-feira, 6, determinando ponto facultativo para os órgãos públicos da administração estadual na próxima sexta-feira, 13, pós feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 de outubro.
Com isso, a medida acaba criando um feriadão no serviço público estadual, entre a quinta, 12, e o domingo, 15. No documento, o governador em exercício Walter Alves (MDB), determina o cumprimento pelas repartições.
“Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual no dia 13 de outubro de 2023”, determina o primeiro artigo do decreto.
Assim como no feriado de 7 de setembro, o ponto facultativo da próxima semana não vale para serviços considerados essenciais que não possam ser paralisados ou interrompidos, como é o caso de hospitais de urgência e emergência, e dos serviços das forças de segurança.
Da mesma forma que caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades da administração indireta, como autarquias e fundações do Estado, decidir sobre a adesão ao ponto facultativo ou não.
