Como mais de uma dezena de instituições e órgãos participantes, o Programa “Justiça na Praça” realiza edição no município de Guamaré, a quase 180 quilômetros de Natal e localizado no Litoral Norte do Estado, nesta quinta-feira, 22. Atrações culturais, serviços ao cidadão, audiências judiciais e casamento comunitário com a presença de 104 noivos mobilizam a população local, a partir das 8 horas, quando acontece a abertura oficial com presença de autoridades do Judiciário e do município. As atividades acontecem no Centro de Convenções de Guamaré.
A coordenação geral é da desembargadora Zeneide Bezerra, responsável pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (Naps/TJRN).
Entre as entidades parceiras estão os Tribunais Regionais, Eleitoral (TRE-RN) e do Trabalho (TRT-21), Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RN, Defensoria Pública do Estado e Ministério Público Estadual. A Assembleia Legislativa e o Instituto Técnico de Perícia (Itep) também oferecerão serviços. Tudo isso, a partir das 8h30. Boa parte da população local, de pouco mais de 16 mil habitantes, poderá se beneficiar dos atendimentos prestados.
Órgãos da Justiça Estadual também estarão presentes como a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher), Coordenadoria Permanente de Gestão Ambiental (Copegam), Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/RN), Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos de Natal (Noade), Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e o NAPS, este último, à frente do “Justiça na Praça” desde 2007.
O município de Guamaré irá mobilizar toda sua estrutura de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Assistência Social. A Escola da Assembleia Legislativa levará atividades de lazer e recreação para a população guamareense. Serão mais de 8 horas de atendimentos como assessoria jurídica, emissão de documentos, consultas em saúde, e disseminação de informações e orientações úteis à vida do cidadão.
Os serviços serão encerrados às 16h30. Meia hora depois, acontece a cerimônia de união civil com a presença de 52 casais, pessoas com renda inferior a dois salários mínimos e que têm direito à celebração oficial, pela Justiça, de forma gratuita. Esta ação social é uma das marcas principais da iniciativa de levar os serviços da Justiça até às pessoas, há 16 anos.
