Foi aprovado na sessão ordinária de terça-feira, 6, o Projeto de Resolução 004/2023, de autoria do presidente da Mesa Diretora, vereador Renan de Lima Souza (PCdoB), que institui a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Areia Branca.
Conforme justificou o presidente da Câmara, Renan, o projeto tem como objetivo aproximar o Poder Legislativo da comunidade e melhorar o seu funcionamento interno, visando fortalecer os processos democráticos locais, por meio de ações educativas e promoção da participação popular.
Também foi criada uma comissão que instituiu o Regimento Interno próprio para a Escola do Legislativo municipal, com as diretrizes para seu funcionamento.
O presidente da Câmara, disse ainda, que a Escola do Legislativo irá atuar na capacitação dos vereadores e servidores, bem como na formação política e cidadã e profissionalizante da população, ofertando palestras e cursos em diversas áreas, entre outros benefícios voltados para os areia-branquenses.
“A escola também buscará parcerias importantes para capacitação dos vereadores, servidores e população, como com escolas legislativas já consolidadas, a exemplo da Escola da Fecam e Escola da Assembleia Legislativa do RN. E também buscará parcerias com universidades, instituições como o Sistema S (a exemplo do Sebrae) e parcerias público-privadas”, pontuou Renan, acrescentando que “também é um meio de aproximação da população com o Legislativo municipal”.
A Escola do Legislativo do município de Areia Branca, que é vinculada diretamente ao Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, receberá o nome de “Escola Legislativa Areia-branquense”.
