A sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), na quarta-feira, 6), foi realizada em tom de despedida, diante da aposentadoria da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, que deixa a Corte potiguar depois de 13 anos de trabalho, cuja característica principal, conforme ressaltado pelos próprios desembargadores do colegiado, é marcado por um eixo: levar o Judiciário a estar mais próximo do jurisdicionado.
Em um auditório lotado, uma palavra foi comum àqueles que destacaram as atividades da agora magistrada aposentada da Justiça Estadual potiguar. “Ontem, com muita tristeza, assinei o ato de aposentadoria da desembargadora. É um misto de tristeza, mas de muito reconhecimento”, declarou o presidente do TJRN, desembargador Amílcar Maia, o qual também ressaltou o que chamou de “entusiasmo”, típico da até então integrante do Pleno, já que, além de todos os compromissos cumpridos no tribunal, em cada dia, ainda “encontrava forças para se dedicar aos projetos sociais do TJRN”, disse Amílcar, ao enfatizar a “alegria peculiar” da desembargadora. “Fará falta nas próximas sessões”, pontuou o presidente.
Ele foi seguido pelo decano da Corte potiguar, desembargador Amaury Moura Sobrinho, o qual destacou que, em direção à desembargadora, há sempre algo “bom a se dizer”. “É uma desembargadora que teve seu trabalho reconhecido nacionalmente, no CNJ, STF e STJ. É uma referência de lição de vida e de incansável dedicação”, acrescenta o decano, cujo pensamento também foi acompanhado pelos colegas de toga, ao enfatizarem que a desembargadora “exercitou e exercitará ainda os normativos do direito brasileiro”, como visar o bem comum e o bem-estar social, como pontuou o desembargador Claudio Santos.
Para o desembargador João Rebouças, Zeneide Bezerra não mediu esforços para aproximar o Judiciário da população. “E o de mostrar que um juiz não precisa ser temido pelo cidadão. Um trabalho reconhecido nacionalmente. Relevância excepcional”, declarou.
Para o desembargador Saraiva Sobrinho, o denominado por ele como “grande trunfo da passagem da desembargadora” não recairia somente nas funções cumpridas no TJRN, mas o viés social, o olhar para o outro”, opinou.
O vice-presidente do TJRN, desembargador Glauber Rêgo, a definiu como um exemplo a ser seguido na magistratura, e brincou com o horário que ela iniciaria sua jornada, “às 3h da madrugada”.
“A impressão é que estamos, o tempo todo, diante de um vulcão em erupção. Um entusiasmo com o trabalho que não se esgota e que eu não vi igual”, completou a desembargadora Lourdes Azevêdo.
Filho da homenageada, o procurador de Justiça Herbert Bezerra avaliou que falar sobre a mãe desembargadora não se resume a citar as funções desempenhadas. “Mas podemos falar da família. Tivemos sempre o exemplo do nosso pai, de dedicação à advocacia. Dom que minha mãe também soube desenvolver, como uma enzima que estimula a todos a se darem ao outro”, comentou o representante do Ministério Público, em tom emocionado.
Em um discurso permeado pela emoção, Maria Zeneide Bezerra agradeceu ao esposo e à mãe, pelo exemplo de vida e dedicação e destacou que o Judiciário potiguar já era voltado ao viés social há alguns anos antes da determinação nacional para que os tribunais desenvolvessem ações sociais e campanhas pela cidadania.
“A função de um magistrado vai além do julgamento de processos. Nós, juízes, com o compromisso de preservar a dignidade da pessoa humana, podemos, sim, reverter problemas sociais”, define a agora desembargadora aposentada. Concluiu afirmando que a toga usada desde agosto de 2010 no TJRN será retirada fisicamente, mas simbolicamente permanecerá. “Não sairá de mim”, encerrou.
Histórico
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra iniciou a carreira na magistratura na década de 1980, atuando como juíza nas Comarcas de Touros, São Gonçalo do Amarante, Tangará e Ceará-Mirim. Em agosto de 2010, tomou posse como desembargadora do TJRN. Foi corregedora geral de Justiça no biênio 2017-2018, vice-presidente do TJRN no biênio 2021-2022 e atualmente dirigia a Escola da Magistratura. Presidiu a Câmara Criminal entre os anos de 2013 e 2015. No Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) foi vice-presidente e corregedora em 2014, assumindo a Presidência daquela Corte no ano de 2015.
Considerada, dentro e fora do Judiciário, como um exemplo de atuação no desenvolvimento de ações de grande alcance social, nas áreas da cidadania e educação, coordenando o Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do TJRN desde a sua criação, em 2007, com programas de referência como o Justiça na Praça e o Justiça e Escola.
Iniciativas para aproximar o Judiciário da população potiguar, e que alcançaram números expressivos: o programa Justiça na Praça alcançou um público de mais de um milhão de pessoas, ao longo de 60 edições realizadas em 31 municípios potiguares. Mais de 18 mil casais oficializaram suas uniões por meio de casamentos civis coletivos promovidos pelo NAPS.
Na mesma linha, os seis pilares trabalhados pela metodologia “O Caráter Conta” – cidadania, responsabilidade, respeito, sinceridade, senso de justiça e zelo – foram levados a mais de 10 mil educadores da rede pública de ensino, atingindo potencialmente mais de 500 mil alunos de 38 municípios, ao longo de 52 edições realizadas do programa Justiça e Escola. Valores ensinados capazes de influir positivamente na formação do caráter humano de crianças e adolescentes.
Fotos: Divulgação/TJRN
