Fernando Freire está preso desde julho de 2015 (Foto: Reprodução)
A defesa do ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando
Antônio da Câmara Freire, moveu um novo pedido de Habeas Corpus, requerendo que
fosse revogada a prisão preventiva de Freire, preso desde julho de 2015, e
aplicadas medidas cautelares alternativas previstas no Código de Processo Penal.
No entanto, mais uma vez, os desembargadores que integram a Câmara Criminal do
TJRN negaram o pedido e mantiveram a prisão.
Antônio da Câmara Freire, moveu um novo pedido de Habeas Corpus, requerendo que
fosse revogada a prisão preventiva de Freire, preso desde julho de 2015, e
aplicadas medidas cautelares alternativas previstas no Código de Processo Penal.
No entanto, mais uma vez, os desembargadores que integram a Câmara Criminal do
TJRN negaram o pedido e mantiveram a prisão.
No Habeas Corpus, a defesa pedia que fosse permitido ao
ex-governador aguardar em liberdade o trânsito em julgado (que ocorre quando não
se cabem mais recursos) da condenação objeto da Ação Penal. O HC foi julgado
ontem, 8, já que o desembargador Glauber Rêgo havia pedido vista dos autos.
ex-governador aguardar em liberdade o trânsito em julgado (que ocorre quando não
se cabem mais recursos) da condenação objeto da Ação Penal. O HC foi julgado
ontem, 8, já que o desembargador Glauber Rêgo havia pedido vista dos autos.
Para a relatora do HC, a desembargadora Maria Zeneide Bezerra,
existem fundamentos suficientes para a manutenção da situação atual de prisão na
qual se encontra o ex-chefe do Executivo potiguar.
existem fundamentos suficientes para a manutenção da situação atual de prisão na
qual se encontra o ex-chefe do Executivo potiguar.
Governador do Estado no ano de 2002, Fernando Freire foi
condenado a mais de seis anos de prisão, além de multa de R$ 217 mil, em
sentença proferida pela 4ª Vara Criminal, a qual apreciou as acusações de que
Freire, junto à servidora pública Katya Maria Caldas Acioly, desviou em esquema
fraudulento, a importância de R$ 4.455,00 em seu proveito. (Com informações do
TJRN).
