O maior gasto médio por voto possível nas eleições de 2016 no Rio Grande do Norte será com os eleitores de Viçosa, cidade que fica a 373 quilômetros de Natal, tem população de 1.714 habitantes e 1.832 eleitores. Na cidade, um candidato a prefeito poderá gastar até R$ 58,97 com cada eleitor. Lá, como para outros 127 municípios potiguares, o limite de gastos para candidatos a prefeito será de R$ 108.039,06.
O fato de possuir o menor eleitorado do Rio Grande do Norte, mas contar com limite de gastos mínimo para cidades com menos de 10 mil habitantes, resulta nessa “distorção matemática”. Para dar uma ideia disso basta comparar com a cidade que possui maior eleitorado: Natal.
Com 534.582 eleitores e limite gastos para prefeito fixado em R$ 5.490.293,93, a média por eleitor na capital fica em R$ 10,27. Ou seja: em Viçosa, os candidatos a prefeito poderão gastar quase seis vezes mais por eleitor do que em Natal.
Em Mossoró, segunda cidade com maior limite de despesas, o gasto per capita levando em consideração o eleitorado será de R$ 17,67. Em Parnamirim, terceira com maior limite, o gasto por eleitor fica em R$ 10,98. Em Ceará-Mirim, quarta cidade no ranking, o gasto per capita fica em R$ 11,84.
Em Angicos, quinta cidade, o gasto per capita ficou em R$ 34,36. Essa última cidade tem 9.764 eleitores e é também uma prova de como o limite fixado pelo TSE gera valores estranhos quando avaliada a quantidade de eleitores versus os limites fixados.
Em Tenente Ananias, outro exemplo: a cidade teve limite de gastos para candidatos a prefeito fixado em R$ 292.868,62; e tem eleitorado de 8.147 pessoas. Com limite tão alto e tão poucos eleitores, o gasto per capita foi lá para cima: R$ 35,94.
Situação semelhante à de Viçosa ocorrerá em outros 3.793 municípios brasileiros com menos de 10 mil eleitores. A nova regra prevê um limite máximo de R$ 108 mil em despesas eleitorais para os candidatos a prefeito, conforme divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse limite é, proporcionalmente ao número de eleitores, quase duas vezes maior do que a média estabelecida para as cidades grandes, onde há disputa de segundo turno. No caso do Rio Grande do Norte, 128 cidades tiveram limite fixado em R$ 108.039,06 para prefeitos.
Vereador
O mesmo fenômeno se repete nas disputas pelas câmaras municipais. Nessas campanhas, o teto mínimo para os candidatos a vereador nos municípios pequenos será de R$ 10,8 mil. No Rio Grande do Norte, Viçosa também é exemplo da situação. Lá, cada candidato a vereador poderá gastar até R$ 5,89 para obter um voto. Em Natal, esse “investimento” cai para R$ 0,63. (Com informações do Novo Jornal, Natal).
