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Fernando Antônio Bezerra e José Maria tiveram os mandatos cassados (Foto: Reprodução)

TRE-RN cassa mandatos do prefeito e do vice-prefeito de Pendências e determina realização de nova eleição

Fernando Antônio Bezerra e José Maria Alves tiveram os mandatos cassados (Foto: Reprodução)

O prefeito e o vice-prefeito da cidade de Pendências foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) na quinta-feira, 19. As cassações ocorreram por abuso de poder econômico e político e prática de captação ilícita de sufrágio (compra de votos).

O recurso eleitoral foi interposto pelo Ministério Público Eleitoral de Pendências. No julgamento a relatoria foi do juiz André Luís de Medeiros Pereira. Após a publicação do acórdão, será comunicado ao Juízo da 47ª Zona Eleitoral e à Câmara de Vereadores do Município de Pendências para o afastamento imediato de Fernando Antônio Bezerra de Medeiros e José Maria Alves Bezerra, ambos do MDB, dos respectivos cargos de prefeito e vice.

Na decisão também foi determinada a realização de nova eleição em Pendências. A definição da data para a nova eleição dependerá da autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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