O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) se mantém como o segundo TJ considerado de pequeno porte que mais produziu sentenças no período da pandemia do novo coronavírus, conforme dados compilados pela Secretaria de Gestão Estratégica do TJRN, com base no painel de Produtividade Semanal – Covid-19 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Após sete semanas em regime de trabalho remoto, foram produzidas 36.683 sentenças, entre os dias 16 de março a 3 de maio. Apenas o TJ do Mato Grosso do Sul supera o TJRN, com 50.915 sentenças no período. No dia 19 de abril, o TJ potiguar contabilizava 25.700 sentenças, o que significa um aumento de 42,7% desde então.
Entre os dias 16 de março e 3 de maio, o Poder Judiciário potiguar conseguiu baixar (arquivamento definitivo) 44.614 processos, enquanto foram recebidos 26.838 novos casos, o que significa redução do acervo processual.
“Assim como vários profissionais, em diversos segmentos, têm se dedicado dia e noite a ajudar pessoas que sofrem com a Covid-19, como é o caso daqueles que trabalham na área da saúde, nós do Poder Judiciário potiguar atuamos com o propósito de prestar o melhor serviço possível, à sociedade, neste momento, julgando mais e mais”, destaca o presidente do TJRN desembargador João Rebouças. “É a maior homenagem que podemos prestar às vítimas da pandemia, fazer a nossa parte em favor das pessoas”, acrescenta o magistrado.
Decisões
O TJRN é o quinto em relação ao número de decisões proferidas, com 38.024 registradas em 3 de maio. Até 19 de abril eram 28.784 decisões, um crescimento de 32% no período. Entre os 12 tribunais de pequeno porte, lideram neste quesito o TJRO (98.518), TJAL (89.814), TJMS (61.534) e o TJAM (43.231).
Despachos
Já em relação ao número de despachos, o TJRN permaneceu em quarto entre os tribunais de pequeno porte, com 91.858 despachos produzidos no período até 3 de maio. Em 19 de abril eram 69.213, aumento de 32,7% desde então. Este quesito é liderado pelo TJPB (135.490), TJMS (119.395) e o TJSE (100.067).
Atos cumpridos
O levantamento também indica a quantidade de atos cumpridos por servidores, onde o TJRN permanece como terceiro dentre os tribunais de pequeno porte, com 1.015.519 movimentos realizados. Até 19 de abril, eram 739.770, um incremento de 37% até 3 de maio. A liderança é do TJMS (2.209.324), seguido do TJRO (1.120.780).
